Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo nº 41.185 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 397/2018 Aprovado em 22.5.2018 Processo nº 39.158 Relatora: Maria Elizabeth de Gouvêa Parecer nº 415/2018 Aprovado em 23.5.2018 Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maxxi, no município de Lagoa Santa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Médio m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 58774 50476 32161 29907 5343 18979 13094 44366 24228 6468 17912 27377 2031 17531 4642 51728 23585 44733 17814 5851 52712 43582 67517 29183 55494 19586 59425 61071 2314 51230 49347 57494 11579 18882 5301 16107 6492 66403 21376 21849 27734 14527 38050 37716 56847 34526 67650 13335 6291 46746 33190 65982 23229 39467 9774 63167 55942 63839 63204 20484 6549 62717 38281 16041 43633 65324 7768 37699 31645 35665 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 462 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1022 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos doartigo15 da Lei Complementar nº 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede Promoção aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 910 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sucessivamente, por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências do Decreto Estadual nº. 45.762, de 2011, e legislação de trânsito em vigor. Art. 4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. And

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 226/2014 A DEFENSORA PÚBLICA – GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo 0458259/9 0458265/6 0458285/4 0458286/2 0458287/0 0458292/0 0458305/0 0458352/2 0458354/8 0458360/5 0458363/9 0458364/7 0458365/4 0458370/4 0458374/6 0458377/9 0458390/2 0458395/1 0458403/3 0458442/1 0458445/4 0458453/8 0458470/2 0458492/6 0546552/1 0546581/0 0546591/9 0546608/1 0546629/7 0546630/5 0546631/3 0546771/7 0546805/3 0546812/9 0546863/2 0546880/6 0546887/1 0546888/9 0546890/5 0546902/8 0546915/0 0546919/2 0546932/5 0546933/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23 de março de 2015. Cinara Maria Moreira Liberal Diretora da Academia de Polícia Civil Portaria Nº 036/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015 Concurso Público - Provimento 2013/1 Perito Criminal – Edital 02/13 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando decisão judicial exarada nos autos do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,