Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - PJe 4738 DESTINATÁRIO: LUCIANO DE CASTRO FERREIRA JUNIOR Fica V. Sa. intimado a tomar ciência do despacho abaixo: DESTINATÁRIO: Jose Luciano Ferreira Fica V. Sa. intimado a tomar ciência do despacho abaixo: Vistos. Incluam-se os autos na pauta do dia 09/07/2019, às 08:45 horas, para audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃ

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6357 DIVINOPOLIS, 27 de Agosto de 2018. Registre-se que os quesitos já foram apresentados pelas partes. MARINA CAIXETA BRAGA I. as partes, o perito destituído e o perito aqui nomeado. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010338-23.2018.5.03.0057 AUTOR IVAN CARLOS DE CASTRO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO ELOISA HELENA SANTOS(OAB: 43409/MG) RÉU COMER

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 488 CAROLINA MATOSINHOS DE TOLEDO(OAB: 131862/MG) EDIMAR MAFRA LEITE PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RIANE FIGUEIREDO CARVALHO PRADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: INSALUBRIDADE - LIMPEZA DE BA

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região César Pereira da Silva Machado Júnior JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA VINICIUS ALFREDO NOGUEIRA(OAB: 390956/SP) B C L A TRANSPORTES LTDA VINICIUS ALFREDO NOGUEIRA(OAB: 390956/SP) MARCELO PESSOA DE ARAUJO JOSE LUCIANO FERREIRA(OAB: 30

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 pelo Exmo. Ministro Teori Zavascki no Recurso Extraordinário com 483 0010193-23.2019.5.03.0027 Agravo nº 1.121.633 - Tema 1.046 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL Ocorre que, em 02/06/2022, a Suprema Corte julgou o mencionado LTDA. ARE, cuja ata de julgamento foi publicada no DJe de 14/06/2022, e RECORRID

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO WALLACE URQUIZA DE FREITAS RIBEIRO LUCIANO DE CASTRO FERREIRA JUNIOR(OAB: 183324/MG) JOSE LUCIANO FERREIRA(OAB: 30628/MG) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) WALLACE URQ

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2180 do reclamante para determinar que os honorários advocatícios MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS sucumbenciais devidos aos advogados dos reclamados permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, por dois anos, após o que Processo Nº ROT-0010373-82.2019.5.03.0142 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE F

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e acerto do ente privado. A propósito, estando com razão o Órgão Previdenciário, ou seja, prevalecendo o ato da autarquia como correto, pelo menos por presunção, a responsabilidade pelo 3996 - WALLACE URQUIZA DE FREITAS RIBEIRO Destinatário(s): Advogado(s) do reclamante: LUCIANO DE CASTRO FERREIRA JUNIOR , JOSE LUCIANO FERREIRA pagamento de salários é do empregador

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1861 vencido parcialmente o Exmo. Desembargador 2º Votante, pois beneficiário da justiça gratuita. ceifaria os benefícios da justiça gratuita concedidos ao reclamante e Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por imporia honorários de sucumbência em seu desfavor, com unanimidade, conheceu dos recursos ordinários apresentados à suspensão de exi

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1711 SELIC a partir do ajuizamento da ação, como índices de correção PELO STF. Conforme tese firmada pelo e. STF no julgamento do monetária das parcelas deferidas, nos estritos termos do Tema 1046 de Repercussão Geral, "São constitucionais os acordos entendimento adotado no julgamento da ADC 58. Tudo na forma da e as convenções coletivos que, ao considerarem a