Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MUNICÍPIO DE ITATIBA Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 0196589) GF VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME RAFAEL HENRIQUE MAGALHAES(OAB: 0322541) DAWSON RIBEIRO FONTANA ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 0151776) LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 0273613) Ministério Público do Trabalho - Oficial

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 1064 3, como se firmado em 22/10/2005, antes da admissão da Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho reclamante na empresa reclamada, ocorrida em 08/11/2005. RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Entrementes, a data correta é 22/10/2009, compatível com a data Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados da consulta indicada na ban

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 1065 prevista em norma coletiva. Requer, ainda, a procedência do pleito "Art. 50. A partir da implantação do PJe-JT em unidade de indenização por danos morais. judiciária, fica vedada a utilização do e-DOC ou qualquer outro Contrarrazões da reclamada conforme ID 3654861. sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições Dispensada a remessa dos

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: CASSIA APARECIDA TAVARES VARA : 1 PROCESSO : 0001497-17.2016.403.6128 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: CARLOS ANTONIO PONTES JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0001498-02.2016.403.6128 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 4ª Câmara 7 CAMPINAS, 29 de Abril de 2015. Gabinete da Vice-Presidência Judicial GISELA RODRIGUES RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP CEP: 13015-927 MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Edital Número do Processo: 0010115-33.2013.5.15.0018 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: CASSIA APARECID

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUIS FERNANDO TOGNI BARROS(OAB: 0158945) RESOLV VIGILANCIA LTDA - ME GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 0139970) MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA(OAB: 0197870) FACCHINI S/A EDER CORTEZ CARMONA(OAB: 0172543) DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS(OAB: 102536) HERNANI KRONG

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 DOCUMENTAÇÃO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14020616293989500 800 Certidão de 14012818182798400 Documento Diverso FAZENDA Certidão 000002065055 DOCUMENTAÇÃO Recebimento de 000001935841 14020616294068300 Documento Diverso FAZENDA 14021116395153600 Carta de Preposição Carta de Preposição 000002065081 000002125580 14020616293300700 Contestação Contestação 14021116395204900 Carta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 802 da requerida. Como se vê, o inconformismo deveria ter sido direcionado contra o r. provimento jurisdicional, que não reconheceu a ocorrência de conexão e determinou a distribuição livre do processo. Porém, é possível verificar que a mencionada e r. decisão foi proferida em 15.0.15 (fls. 113) e disponibilizada no DJE, em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 741 - Vistos. Para realização da pesquisa de endereço junto ao sistema Siel, deve o autor recolher a taxa de R$ 10,00, nos termos do Provimento 1864/11, após o que, fica tal deferido. Documento a seguir a pesquisa de endereço “on line”, junto ao BACENJUD , bem como junto à RECEITA FEDERAL, por este juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 698 em que isso não ocorreria, é dizer, porque em mora o devedor. Nesse sentido, ocorrendo a capitalização, apenas, nos contratos como os em tela, fica afastada a ideia de anatocismo. E, no mais, a capitalização é permitida por lei, em período inferior a um ano, nada de inconstitucional tendo tal diploma l