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quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.321/13 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2017. Dotação Orçamentária: 23 21.10.302.018.4037.0001.339039.43 - Fonte 10.1. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.524/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VISUAL SISTE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 463 procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, reconhecendo que a segregação de cada indivíduo se dá em espaço de confinamento, apto a aumentar os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus, razão pela qual editou diversas recomendações com o fito de preser
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 463 procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, reconhecendo que a segregação de cada indivíduo se dá em espaço de confinamento, apto a aumentar os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus, razão pela qual editou diversas recomendações com o fito de preser
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 399356-37.2014.8.09.0046 371 APURACAO DE ATO INFRACIONAL NLSF MPEG NHSF MMSL CC ADV MENOR : 37881 GO - GERVASIO ALVES DE SOUZA NETO ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, VERIFICANDO-SE NECESSARIO E PERTINENTE O CUMPRIME NTO DA ORDEM DE INTERNACAO PROVISORIA DA ADOLESCENTE PROFERIDA NO S AUTOS 201403675184, DET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 274716-09.2009.8.09.0087 ( 200902747163 ) 1039 EXECUCAO PENAL ODAIR DIVINO GOMES 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 38580 GO - DANILLO ROSA SANTOS E SILVA DESPACHO : COMPULSANDO O FEITO, OBSERVO ENCONTRAR-SE EM ANDAMENTO REGULAR, E M RAZAO DE QUE HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS 265/267 PA R
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3766 conforme gravação que passa a constar dos autos na forma do Art. 405 do CPP. MARINALDO AZEVEDO DIAS, testemunha do MP, vitima, Depoimento colhido por meio audiovisual, conforme gravação que passa a constar dos autos na forma do Art. 405 do CPP. DALVA LUCIA FURTADO DA SILVA, testemunha da defesa, Depoimento colhido por meio audiovisual, conforme gravação que passa a constar dos autos na fo
5ª VARA CRIMINAL ]PA 1,10 MARIA ISABEL DO PRADO *PA 1,10 JUÍZA FEDERAL Expediente Nº 5291 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011823-86.2007.403.6181 (2007.61.81.011823-0) - JUSTICA PUBLICA X PASCOAL GRASSIOTO(SP086438 - MARCIO CEZAR JANJACOMO E SP406607 - CAROLINA BAKA JANJACOMO E SP135657 - JOELMIR MENEZES E SP195400 - MARCIO SOUZA DA SILVA) F. 196 e 200 - Intime-se a defesa de Pascoal Grassioto para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o endereço atualizado do réu, sob pena de ser
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1671 REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL, ajuizada por KETLEN SILVANA MARGALHO BARBOSA em face de ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas. Narra a requerente é filha de LUÍS PAULO FERREIRA BARBOSA, custodiado do Estado, que cumpria pena no Centro de Detenção Provisória de Icoarací/Pa, por condenação pelo cometimento do crime de
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 973 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO destinatário: DENISE CRISTINA SCARANTE advogado da parte Ré(u):RÉU: TEICH CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Destinatário: EZEQUIEL CAMILO DOS SANTOS INTIMAÇÃO - EDITAL (DEJT) 1. Vieram os autos conclusos, conforme determinado em audiência (ata de fls. 204/205). Fica Vossa Senhoria intimada do arquivamento da presente ação trab
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1066 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por KATHELLEN MARRONE MONTEIRO DE OLIVEIRA em face de ESTADO DO PARÁ, em razão da morte de Sergio Roberto Batista de Oliveira, seu genitor, nas dependências do Presídio Estadual Metropolitano I -PEM I. Diz que o falecido se encontrava custodiado no sistema penitenciário federal, mais precisamente na Penitenciária Federal de