61 Resultados de Processos caruso jr. estudos - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
00021 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0016435-17.2011.404.0000/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União SUELI APARECIDA DE SOUZA Milton Albuquerque e outros 00022 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0000733-94.2012.404.0000/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : JOSEMAR MEDEIROS RIBEIRO ADVOGADO : Vania Jussara Leitao Barreto e outro 00023 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0000878-53.2012.404.0000/PR RECTE ADVOGADO : UNIÃO FED
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 3328 Réu: COSTAO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA Notificação Audiência: 22/02/2018 13:50 Fica V. Sa. intimado de que a audiência INICIAL foi designada para a data e hora acima indicadas. Deverá comparecer pessoalmente, sob pena de arquivamento, na forma da lei. Em 7 de Dezembro de 2017. MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA Notificação Processo
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. Embargos declaratórios providos para corrigir o acórdão e o relatório. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 20 de março de 2012. T
INTERESSADO : ADVOGADO FATMA : Gustavo Hallack Porto INTERESSADO ADVOGADO : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS : Luiz Nestor Ferreira DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0010697-26.2004.404.7200/SC RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO ADVOGADO : COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ : Guilherme Scharf Neto RECDO ADVOGADO ADVOGADO : CARUSO JR ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA/ : Olavo Rigon Filho e outros INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIE
Ante o exposto, admito o recurso especial. 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0009855-68.2011.404.0000/RS RECTE : ORTÊNCIO VOGADO e outros ADVOGADO : Augusto Otavio Stern e outros RECDO : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : Paulo Antonio Muller e outros RECDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Rogerio Spanhe da Silva e outros : Clovis Konflanz DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 3355/2012 (
APELADO : FUNDACAO AMPARO TECNOLOGICO AO MEIO AMBIENTE - FATMA ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Gustavo Hallack Porto : MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS/SC : Luiz Nestor Ferreira INTERESSADO ADVOGADO : CARUSO JR ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA/ : Olavo Rigon Filho 0000293 APELAÇÃO CÍVEL 0016847-21.2011.404.9999 - 5060004430/SC RELATOR(A) : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : CARLOS ROBERTO SCHULENBURG ADVOGADO : Miguel Angelo Soar APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Re
ADVOGADO : paulo roberto ferreira rodrigues RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO : LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA : SILVIO RENATO MEDEIROS PIRES : paulo roberto ferreira rodrigues RECORRIDO ADVOGADO : WAGNER LUCIANO DOS SANTOS MACHADO : paulo roberto ferreira rodrigues INTERESSADO : INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA 0000039 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5002271-81.2011.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RE
ADVOGADO : DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA 0000091 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000269-42.2010.404.7214 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELANTE ADVOGADO APELADO : ZANITA CHEDID : FABÍOLA ROBERTI CONEGLIAN GUIRAUD : DINACI FERIGOTTI DE LIMA ADVOGADO : FLAVIA HEYSE MARTINS 0000092 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000261-83.2010.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A)
INTERESSADO : EDUARDO NASCIMENTO MESS & CIA LTDA - ME ADVOGADO : LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH 0000287 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 505502029.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : TEKNELAB COMERCIO DE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA - ME ADVOGADO : GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000288 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELA�
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRDO : SIERRA MADRE CECILIA IMP/ E EXP/ LTDA/ 00013 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.EXTRAOR. EM AC Nº 000248832.2012.404.9999/PR AGRTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRDO : SIERRA MADRE CECILIA IMP/ E EXP/ LTDA/ 00014 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 000248917.2012.404.9999/PR AGRTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria