Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 LIBERDADE DESTA SENTENCA. 4.7. DA SUBSTITUICAO DA PENA EM RAZAO DA PREVISAO DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL DEIXO DE APLICAR AOS CRI MES EM APRECO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR R ESTRITIVA DE DIREITOS. 4.8. DO SURSIS PENAL DEIXO DE CONCEDER A S USPENSAO CONDICIONAL DA PENA, UMA VEZ QUE INCABIVEL NO PRESENTE C ASO. 5. DAS CUSTAS CUSTAS PELO SENTENCIADO.

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 IR. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE, EXPRESSAMENTE, QUE SE EXTI NGUE O PROCESSO, QUANDO, ENTRE OUTRAS COISAS, O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A SATISFAC AO DA OBRIGACAO (F. 50-VERSO) E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I , DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS PENHO

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 COMERCIALIZA E SE CONSOME BEBIDAS ALCOOLICAS; 5. NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORI ZACAO JUDICIAL. 7. DA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO. FIXO COMO VALOR MINIMO OS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO O VALOR C ONSTANTE DA FIANCA DE FLS. 20, QUE DEVERA SER CONVERTIDA EM FAVOR DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 336 DO CPP.

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 259604-80.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 737 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MVS EXECUTADO : DSQ ADV EXEQTE : 44884 GO - VANESSA FERNANDES RIBEIRO NUNES DESPACHO : PROCESSO: 201702596049 DESPACHO RECEBO A INICIAL POR ESTAR ADEQUA DA, E POR CONSEGUINTE, DEFIRO A PARTE EXEQUENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE O EXECUTADO, V

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 VO EM 06 (SEIS) UHD"S, A SEREM PAGAS PELO ESTADO DE GOIAS, NOS TE RMOS DA PORTARIA/PGE N 293/2003. EXPECA-SE CERTIDAO. 6. DISPOSICO ES FINAIS APOS O TRANSITO EM JULGADO: 6.1. INTIME-SE O SENTENCIAD O A COMPARECER EM CARTORIO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA E, EM SEGUIDA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDOSE O PRESENTE. 6.2 OFICIE-SE AO TRE COMUNIC

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV ACUS : 41275 GO - MARIA CLEONICE BUENO DA ROCHA MURATO DESPACHO : AUTOS COM VISTA A DEFENSORA PARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FI NAIS NO PRAZO LEGAL. ALEXANIA/GO., 14 DE DEZEMBRO 2017. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI-JUIZ SUBSTITUTO. PROTOCOLO NR. : 133172-13.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL PEREIRA DO ESPIRITO SANTO VITIMA :

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 MARCOS MARTINS DOS SANTOS MARIA ISA MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO : MARIA DE OMEDIA DOS SANTOS LUIZ MARTINS DOS SANTOS ALAN JHONES PEREIRA MARTINS RAFAEL GARCIA BASTOS ADV REQTE : 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA ADV REQDO : 36551 GO - KLEBER ALVES DA SILVA ABRANTES DESPACHO : PROTOCOLO N 201300828395 DESPACHO TENDO EM VISTA A PETICAO DE FL. 147, NOMEIO O(A) CAUSIDI

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ISMAEL JULIANO DE SOUZA CLEBIO TEODORO BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES 36053 GO - AMANDA VALERIANO 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA GO 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : APOS O TRANSITO EM JULGADO: 7.1. INTIME(M)-SE O(S) SENTENCIADO(S) A COMPARECER(EM) EM CARTORIO PARA DAR INICIO

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ENCIA JUDICIARIA. EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE, BENE FICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, ARBITRO HONORARIOS NO VALOR D E 05 (CINCO) UHD"S, A SEREM PAGOS PELO ERARIO, DEVENDO A ESCRIVAN IA EXPEDIR A RESPECTIVA CERTIDAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PRO CEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ALEX

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 CLUSOS PARA AFERIR A OCORRENCIA DE PRESCRICAO. TAMBEM APOS O TRAN SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA: A- INTIME-SE O SENTENCIADO A COMP ARECER EM CARTORIO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA E, EM SEGUIDA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRE SENTE; B- OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF/88); C