Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Masp 11867512 ANEXO - PORTARIA Nº 062- REITOR/2021 QUADRO I - RETIFICAPORTARIA Nº 106 – REITOR/2016 Adm 1 10457554 1 10460624 10980282 10457810 10618759 11617990 10469138 11879384 11867900 11868155 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11154242 2 11868197 1 10545374 2 11868049 6651483 1 1 Leia-se: Masp 11867512 Adm 1 10457554 1 10460624 10980282 10457810 10618759 11617990 10469138 11879384 1186

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Braga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB3H, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, a partir da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Ervália Ervália Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Órgão Lotação / Exercício EE. Monsenhor Rodolfo EE. Prof. David Procópio EE. São José EE. Prof. Lívio de Castro Carneiro EE. José Januário Carneiro EE. Prof. Lívio de Castro Carneiro EE. Raul Soares EE. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 11 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Educação Monteiro Lobato, situado na Rua Doutor Pedro Ruela, 731, Bairro Letícia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 07.5.2018. Belo Horizonte, 25 de março de 2020. Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora PARECER Nº 78/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0071344/2019-23 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 23.3.2020 Renov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO 07 Onde se lê: Masp 6651483 10466936 Adm 1 1 QUADRO XVIII -RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020 Nome Carreira Nível Grau Atual Rita De Cassia Ribeiro Guimaraes AUS IV B Wesley Morais Carvalho AUNIV III A Novo Grau C B Vigência 11/01/2016 08/01/2018 Masp 6651483 10466936 Adm 1 1 Nome Rita De Cassia Ribeiro Guimaraes Wesley Morais Carvalho Novo Grau C B Vigência 11/01/2020 08/01/2020 Masp 6651483 10466936

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Educação Monteiro Lobato, situado na Rua Doutor Pedro Ruela, 731, Bairro Letícia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 07.5.2018. Belo Horizonte, 25 de março de 2020. Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora PARECER Nº 78/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0071344/2019-23 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 23.3.2020 Renov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, situado na Avenida JK, nº 717 - Loja A, Bairro Bauxita, no município de Ouro Preto, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 10 de agosto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 355074-6, Adilson Teodoro Rocha, AEBII-0, 1º cargo, ref. ao 7º quinq., de exercício, a partir de 09.09.2018. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 05/12/2020, do servidor: BELO HORIZONTE – EE ARTUR JOVIANO, MaSP 1.324.458 - 7, DANIEL BRUNO NERY DA SILVA, PEBIC, D