Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1018 RECORRENTE: CARMELINDA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO: WAGNER ALVARES DE SOUZA ADVOGADA: JANETE COSTA DE MEDEIROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO – AC INTIMAÇÃO ADVOGADO: JESSICA SZILAGYI DE LIMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ef3efa CUSTO

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 7º LEI MUNICIPAL N. 065/2008 E ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N. 066/2008. MUNICÍPIO DE TURVÂNIA. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PROFESSOR E FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL. INOCORRÊNCIA DE TRANSPOSIÇÃO DE CARGO. BURLA AO PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO NÃO CONFIGURADA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA I

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1015 ADVOGADO: WAGNER ALVARES DE SOUZA ADVOGADA: JANETE COSTA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO ADVOGADO: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 251b251 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO – AC proferida nos autos. ADVOGADO: JESSICA SZILAGYI DE LIMA PROCESSO: 0000095-06.2020.5.14.0425 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 311 em especial, a contratação de advogado particular para defesa de seus interesses, quando poderia ter se valido de advogado nomeado pela OAB, caso comprovasse a hipossuficiência. Todo o contexto indica alguma pujança econômica. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 569 art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 113/2021, com aplicação da SELIC, ficando ressalvado que devem ser abatidos os valores já percebidos a título de GAP nos níveis requeridos, durante o período porventura compreendido pela ação mandamental, desde a impetração. IX - Concessão parcial da Segurança. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.002

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4852 Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Reu: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002663-93.20

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR.PROCESSO: 0112412.64.2017.8.09.0093 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSTITUTIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. PROFESSOR MUNICIPAL. PROGRESSÃO VERTICAL. POSSIBILIDADE. LEI MUNICIPAL N. 2.822/07. RECOMENDAÇÃO DO TCM INFUNDADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. 1. Na presença dos requisitos da lei de regência para a progressão na carr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1125 4. Consignou o título que a segurança foi concedida “... para assegurar o direito dos profissionais do magistério público estadual, ativos e inativos/pensionistas que façam jus à paridade vencimental, nos termos da EC nº 41/2003, à percepção da verba Vencimento/Subsídio no valor do Piso Nacional do Magistério...”. 5. Mais a mais, esse colegiado crav

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 273 IMPETRANTE: HOSANA CARLA FREITAS DE LEMOS Advogado(s): MARCOS BORGES DA CUNHA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. APTIDÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. ART. 52, INC. XXI, DA LEI ORGÂNICA D