Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 2° - Conceder promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, nos termos do Decreto 44.769, de 07/04/2008, em cumprimento ao supracitado processo, como também em observância ao Principio Constitucional presente no art. 37º, XV da CF. Art. 3° - Conceder progressão na carreira do servidor, constante no anex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 932, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1105037/4 1105037/4 1105037/4 MASP 1105037/4 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU CASSIO VALERIO DUTRA GAMA ASP IV B CASSIO VALERIO DUTRA GAMA ASP IV C CASSIO VALERIO DUTRA GAMA ASP V A PARA NÍVEL GRAU IV C IV D V B ANEXO III Promoção por na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 743 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo MASP 1186466/7 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CARLOS EDUARDO DOS REIS ASP II B II C VIGÊNCIA MASP 30/11/2021 1376596/1 Minas Gerais ANEXO II Progressão por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU WEVERTHON ANDRADE SILVA ASP II B II C VIG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que foram realizadas manutenções na peça fiscal abaixo relacionada para exclusão da BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ 01.149.953/0001-89, do polo passivo da obrigação da referida peça fiscal, tendo em vista a baixa do gravame ocorrida em 20/12/2016. Informamos que nos termos do artigo 120, inciso II, § 1º, do RPTA, aprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 045 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MASP 1274569/1 ANEXO I Promoção por escolaridade adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ANTONIO FRANCISCO CAMPOS ASP I B II A VIGÊNCIA 01/01/2020 14 1436609 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 904, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 635, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;