Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 23 referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 02/02/1992 e 2º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 31/01/1997, conforme nota técnica nº. 97/2017; Masp 0346577-0, Márcia Aparecida Gonçalves Costa e Souza, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 08/02/2012 com vigência em 14/01/2012, conforme nota técnica nº. 98/2017; Masp 0349859-9, José Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10866929 Terezinha de Jesus Gorete Magalhães Oliveira 03 13/12/14 158.I 13060611 Valéria Teixeira Tregas Gaschler 15 14/12/14 158.I 12996104 Viviane Pereira dos Santos Macedo 60 12/12/14 158.I 09136581 Valquiria Mara Reis Caldeira 03 09/12/14 158.I Unidade: HJK 12896213 Adriana Diniz Costa 30 09/12/14 158.I 13139217 Adriane Moreira Rocha 02 09/12/14 158.I 10428340 Ana Claudia Máximo de Almeida 60 06/12/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITAJUBÁ INTIMAÇÃO Fica o coobrigado intimado da lavratura das peças fiscais abaixo relacionadas. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação dos créditos tributários com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos PTA’S por se tratar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12864104 Paula Cristina Costa 20 05/11/14 158.I 12258646 Priscila Lopes Pena 01 09/11/14 158.I 13676366 Raquel Maria da Silva 05 24/10/14 158.I 13676366 Raquel Maria da Silva 01 01/11/14 158.I 13676366 Raquel Maria da Silva 02 02/11/14 158.I 12412615 Raquel Pinheiro Tavares 08 25/11/14 158.I 10414175 Regina Clemente Xavier 04 11/11/14 158.I 10414175 Regina Clemente Xavier 03 17/11/14 158.I 10414175 Regina Clemente Xavier 02 20/11/14 158.I 13650098 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014. Etelvina Maria Alves Coordenadora VISA/SRS/BH MASP: 357003-3 19 633119 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10877306 Dina Dos Santos Chaves 01 29/08/16 158.I 02810406 Eliane De Fatima Barbosa Machado 03 31/08/16 158.I 13646468 Elton Jose De Carvalho 01 17/08/16 158.I 12989810 Fabiana Santana Ferreira Martins 01 17/08/16 158.I 12976866 Gustavo Geraldo De Jesus 01 23/08/16 158.I 13157375 Isavana Lucia Leao 03 24/08/16 158.I 11028107 Ismene Garcia Oliveira Correia 01 30/08/16 158.I 12969036 Jane Elisabete Prado Ferr