Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1187 NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA situada na Rua Miguel Calmon, 285, 9º andar, COMERCIO, DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. SALVADOR/BA - CEP: 40015-901, acompanhado de testemunhas, Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à estas no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Secretaria desta Vara. Fica alertado, ainda, de que as tes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 183 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0545713-93.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Maicon Silvio dos Reis Santos Advogado(s): JOSE ADMILTON DO SOCORRO (OAB:SP38

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Assessor PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0001514-95.2015.5.05.0131 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id fd9e242. SALVADOR/BA, 19 de maio de 2020. NATALIA DE FIGUEIREDO SILVA Assessor Processo Nº ROT-0000544-40.2019.5.05.0201 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE MARLENE FRANCISCA DOS SANTOS DA MACENA ADVOGADO CAROLINA ALMEIDA LIMA MIRANDA(OAB: 4738

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA(OAB: 27266/BA) INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS(OAB: 54102/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do laudo pericial, prazo de 8 (oito) dias. Despacho Processo Nº ConPag-0001100-56.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1014 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0405422-53.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: ALBENISE SOUZA SILVA e outr

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 1767 - INSTITUTO DE BELEZA MIRELLA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Ciência às partes da homologação do acordo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17be6ca SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2021. proferida nos autos. Decisão JOSE RAIMUNDO DA SILVEIRA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 344 ADVOGADO “por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento para DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA(OAB: 31618/BA) EUNICE JESUS DOS SANTOS CAROLINA ALMEIDA LIMA MIRANDA(OAB: 47386/BA) LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA(OAB: 19782/BA) TIAGO DE OLIVEIRA ROLA(OAB: 41323/BA) TRANSSEG COOPERATIVA DE TRABALHO BRASILEIRA MUNICIPIO DE PALMEIRAS DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA(OAB

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA(OAB: 19246/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 223 À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO, MANTENDO-SE INTACTO O ACÓRDÃO. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 11 de outubro de 2022. - LEANDRO COSTA LIMA JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE JOSE CARLOS DE JESUS DOS SANTOS ANTONIO JOSE ASSUNCAO GODINHO(OAB: 41095/BA) KOISA BOA BAR LTDA CRISLANE PEREIRA NOGUEIRA FERREIRA(OAB: 51241/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 96 contrato e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamado; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para determinar que sejam arbitrados honorários no importe de 10% em

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - JURANDIR RODRIGUES DOS SANTOS - MUNICIPIO DE SALVADOR Processo Nº ROT-0000469-88.2019.5.05.0463 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO JOAO PAULO CARDOSO MARTINS(OAB: 55009/BA) RECORRIDO CARLOS ALBERTO SILVA SAN