Publicações Judiciais I ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 15919/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010534-41.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.010534-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES PAULO SERGIO DE ALMEIDA e outro Caixa Economica Federal - CEF ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS e outro Edital SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA APELANTE MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES COM PRAZO D

Publicações Judiciais I ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 15919/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010534-41.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.010534-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES PAULO SERGIO DE ALMEIDA e outro Caixa Economica Federal - CEF ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS e outro Edital SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA APELANTE MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES COM PRAZO D

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Edital SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA APELANTE MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES COM PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO, RELATORA DOS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL nº 2005.61.00.010534-9 EM QUE FIGURAM COMO PARTES MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES (apelante) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (apelada), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E PELO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REG

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Edital SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA APELANTE MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES COM PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO, RELATORA DOS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL nº 2005.61.00.010534-9 EM QUE FIGURAM COMO PARTES MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES (apelante) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (apelada), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E PELO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REG

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 12927 Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010151-31.2017.5.15.0052 Relator DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO RECORRENTE CARMO PEREIRA LOPES ADVOGADO IVAN APARECIDO GOMES(OAB: 362212/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARA ADVOGADO LUCIANO GIMENES GUERRERO(OAB: 185924/SP) RECORRIDO CONSTRUTAN CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO CLOVIS NOCENTE(OAB: 85651/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚ

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoal que comprove a incidência dos índices de reajuste em sua remuneração, hipótese em que será levada em consideração a elevação, a qualquer título, da renda bruta percebida, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei n.º 8.692/93. Posto isto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, esclarecendo os critérios de recálculo das prestações mensais, sem, contudo modificar o dispositivo da decisão embargada. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao Juíz

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoal que comprove a incidência dos índices de reajuste em sua remuneração, hipótese em que será levada em consideração a elevação, a qualquer título, da renda bruta percebida, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei n.º 8.692/93. Posto isto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, esclarecendo os critérios de recálculo das prestações mensais, sem, contudo modificar o dispositivo da decisão embargada. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao Juíz

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 6058 Intimado(s)/Citado(s): - LEAO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - LUIS CARLOS DAS NEVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Decisão Processo Nº ATOrd-0010151-31.2017.5.15.0052 AUTOR CARMO PEREIRA LOPES ADVOGADO IVAN APARECIDO GOMES(OAB: 362212/SP) RÉU CONSTRUTAN CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO FRANCISCO SERGIO NUNE

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 COMPROVANTE DE 17012412153682700 Documento Diverso RESIDÊNCIA 000050895033 17012412144171900 CTPS REGISTRO interessado, por petição avulsa, nos termos do § 5º do art. 6º do Provimento GP – VPJ–CR nº 4/2013. Em 2 de Março de 2017. CTPS JOAO AUGUSTO FLAUZINO GOMES 000050894962 CTPS Notificação 17012412142780000 Processo Nº RTOrd-0010151-31.2017.5.15.00

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Trabalho da 15a Região,ficam as partes cientes que,no 8495 RÉU: CONSTRUTAN CONSTRUTORA LTDA - EPP períodocompreendido entre24 de março de 2020 a 30 de abril de 2020,foram suspensas todas as audiências e sessões presenciais, bem como todos os prazos processuais, inclusive DECISÃO PJe-JT os relativos aos processos que tramitam em meio eletrônico(Pje). Vistos, etc.,