Publicações Judiciais ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : MARIA DO CARMO NOBRE SILVA ADVOGADO : Ilson Gomes Ferreira APELANTE : MARIA DO CARMO NOBRE SILVA ADVOGADO : Jorge Alexandre Dias Avila APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0000131 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009873-89.2012.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: JOSE CASTURINO CALISTO ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000132 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5052935-94.2016.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LAURINDO ROMANO

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0000131 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009873-89.2012.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: JOSE CASTURINO CALISTO ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000132 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5052935-94.2016.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LAURINDO ROMANO

Publicações Judiciais ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : CELSO SANTANA ADVOGADO : FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO 0000321 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5044996-29.2017.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : MARIA DO CARMO NOBRE SILVA ADVOGADO : ILSON GOMES FERREIRA ADVOGADO : JORGE ALEXANDRE DIAS AVILA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 000032

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 935 133 ITANHAÉM Infância e Juventude ITANHAÉM/SP 3º OFÍCIO - Seção da Infância e da Juventude No prazo de sessenta (60) dias, oficie-se a Fundação CASA local solicitando remessa do relatório de acompanhamento do adolescente, com ciência e/ou vista às partes. Sem prejuízo, oficie-se a O.A.B. local solicitando nomeação de profission

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1103 82 ITAPECERICA DA SERRA Infância e Juventude Fórum do Interior Infância e Juventude Itapecerica da Serra 3º Ofício/3ª Vara MM. JUIZ TITULAR EXMO. SR. DR. GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI FAZ SABER ao genitor ZENILDO CÍCERO DA SILVA, filho de Cícero Rosa da Silva e Maria do Carmo Nobre Silva, demais dados ignorados, que atualmente se enc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7978/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10679454 Kelly Aparecida Batista Teixeira – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 22/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 13382213 Manoel Messias Siquei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de 30/11/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: