Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Região - Procuradoria Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA NUNES DA COSTA SILVA - MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria 11)Processo Nº RO-0001851-62.2013.5.22.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO ADVOGADO KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB: 3838/PI

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MARIA SONIA NASCIMENTO(OAB: 6448/PI) RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO(OAB: 4738/PI) Intimado(s)/Citado(s): - CONTOUR GLOBAL DO BRASIL HOLDING LTDA. - MALTA AUTOMACAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP - RONIELE DA SILVA FERNANDES Processo Nº RO-0000605-20.2016.5.22.0107 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE MUNICIPIO

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 734 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THAMYRES CARDOSO Ação: Inventário em: 16/04/2019 INVENTARIANTE:MARIO DA COSTA PANTOJA Representante(s): OAB 19506 - ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA (ADVOGADO) INVENTARIADO:RAIMUNDA AMELIA DA COSTA INTERESSADO:MANOEL RAIMUNDO DA COSTA PANTOJA Representante(s): OAB 7568 EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA (ADVOGADO) INTERESSADO:ELMA PANTOJA

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 71 Em suas razões recursais (fls. 83/99), o município reclamado renova a preliminar de incompetência material da Justiça do PODER JUDICIÁRIO Trabalho e, no mérito, pugna pela improcedência do pleito obreiro. JUSTIÇA DO TRABALHO Por fim, insurge-se contra a concessão da tutela antecipada. PROCESSO nº 0001892-29.2013.5.22.0105 (RO) Contrarrazões ofertadas (fls. 103/

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 70 Relator Min. Napoleão N. M. Filho. DJulgto 23/10/2013). STF conferiu interpretação literal à Lei 9.494/97, afirmando que O que se demonstra com a decisão acima é que os direitos seria possível a concessão de tutela antecipada tratando sobre fundamentais (dentre estes, os sociais: salário, férias, lazer, higiene, férias de servidores públicos, considerando

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 665 proceder, no PRAZO DE 03(TRES) DIAS, a DEVOLUÇÃO dos autos do Proc. n. Processo apenso ao de nº 0012746-78.2015.814.0301. - AÇÃO ORDINÁRIA, movida por NELSON BECKMAN NERY contra R A EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA o qual se encontra em seu poder desde o dia 08/02/2019, ficando ciente de que se não cumprir a solicitação acima, incorrerá nas penalidades previstas nos §§ 2º e 3º do Art. 234

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 619 BASILIÇA ALVES DA SILVA CONCLUSÃO Juiza Convocada Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa a partir da decisão de ID. 8c68d91 que não recebeu os embargos declaratórios de Id 6b

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 736 DE MOURA CARVALHO FARIA. ATA DE AUDIÊNCIA Processo nº 0165243-43.2016.8.14.0301 Ação : COBRANÇA Autor : BANCO DO BRASIL S/A Réu (s): F M FARIA í CIA LTDA No dia 04 de abril de 2019, às 12:00 horas, na sala de Audiência deste Juízo, presente o Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital, Dr. CÉSAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES. Aberta a Audiência: Apregoadas as p

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 799 apontando a divisão dos bens em partes iguais entre os herdeiros, sem, contudo, indicar quais os bens que serão partilhados. Dessa forma, assino o prazo de 15 dias à parte autora para que junte aos autos plano de partilha amigável (indicando os bens e/ou os respectivos percentuais que ficarão para cada herdeiro), devidamente assinado por todos os interessados e com reconhecimento da firma em ca

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Vara: Autor: Advogado: 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.008565-5 ALEATORIA 10/02/2017 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10467 - Despesas Condominiais 220 - VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CONDOMINIO PARQUE DOS ESPORTES DF034112 - VERONICA DA FO