Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO JAINE BARROS DE SOUSA(OAB: 54951/PE) MURILO PASCHOAL DE SOUZA(OAB: 215112/SP) GAMAPRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JLP SIMAO SERVICOS DE CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA - ME 4922 Eventual impossibilidade de participação dos advogados deverá ser justificada nos autos em petição fundamentada, que será apreciada pelo magistrado no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 287 : Ação Civil Pública; Nº origem: 1002526-40.2012.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 249 9000878-20.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 5372/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 247 9000267-67.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1261/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 848 de instrumentos adequados postos à sua disposição pelo direito objetivo, inexiste a necessidade concreta do processo e, por decorrência, o próprio interesse de agir.” Posto isto, julgo EXTINTO O PEDIDO DE ALVARÁ formulado por Elismar Rocha Rodrigues, sem resolução do mérito, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 242 designo o dia 27 de outubro de 2011, às 14:00 horas. Requisite-se a apresentação das testemunhas arroladas pelo réu (fls. 368). Sem prejuízo, faculto ao autor a apresentação de rol de testemunhas, no prazo de dez dias, contados a partir da intimação da presente (art. 407, CPC), sob pena de preclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 243 MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Desp. de fls. 138:” Porque tempestivos e isentos do recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, recebo os recursos de apelação apresentados pelas rés (fls. 118/129 e 130/136) no efeito devolutivo. Às contra-razões. Int.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 216 APARECIDA FERRAZ, (89977/MG)MARA CRISTINA PINHEIRO, (91230/SP)ALENA ASSED MARINO SARAN, (103143/SP) REGINA LÚCIA COCICOV LOMBARDI, (121636/SP)FABIO CHAVES PASTORE, (125438/SP)ANA MARIA SEIXAS PATERLINI, (157388/SP)ANDRÉA AGUIAR DE ANDRADE 4157/05 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 375 Publica do Municipio de Ribeirao Preto - - Transerp Empresa de Transito e Trnsporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 249 MARIA CRISTINA BREDARIOL FACCIOLLI (OAB 72000/SP), CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), PATRICIA BREDARIOL FACCIOLLI (OAB 288387/SP) Processo 0052823-39.2010.8.26.0506 (4043/2010) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Eliezer Gudes de Araújo Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Preto - (4043/10) -