Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS. Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2015 às 11h14. Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.136127-3 - Procedimento Ordinario - A: PAULO AUGUSTO DUARTE FIRMINO. Adv(s).: DF030181 - Carlos Eduardo Neves Lamar. R: CLARO AMERICEL SA. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos do

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 SOUZA. Adv(s).: (.). A: MARCOS DE OLIVEIRA LEAO. Adv(s).: (.). A: REGINA ABRANTES FAGUNDES. Adv(s).: (.). A: MARIA LUCIA PEREIRA CURVELO. Adv(s).: (.). A: ILDA FRANCISCA DE RAMOS. Adv(s).: (.). A: FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: EDSON MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: GIDALVA OLIVEIRA REIS ATHAYDE. Adv(s).: (.). A: MARTA RAIMUNDA ARAUJO. Adv(s).: (.). A: FERNANDO DOS SANTOS. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito à saúde encontrase indiscutivelmente relacionado ao próprio direito à vida, bens jurídicos, a toda evidência, de incomensurável valor, que devem, inclusive, ser preferidos a outros bens de somenos importância. Em casos similares ao daqui tratado, a jurisprudência

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Nº 2013.01.1.085467-4 - Procedimento Ordinario - A: CARLOS AUGUSTO ALVARES DA SILVA CAMPOS. Adv(s).: DF015110 - Gabriel Lacombe. R: CONDE PIRES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. De acordo com a Portaria deste Juizo, fica a parte autora/exequente INTIMADA a informar o andamento da Carta Precatória no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 32.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.L.S. - REQUERIDO: R.N.D.B. De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pessoalmente, através de Mandado, para, no prazo 03 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, assim como as que se venceram no curso do processo, sob pena de ser protestado o pronunciamento judicial na forma do §1º, do art. 528 do NCPC, e ser decretada a prisão, pelo prazo de 01(um) a 03(três) meses. Noutro giro, quanto

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 EXTRATO Apêndice nº 02/2020 ao Termo de Compromisso Socioeconômico com Aporte de Recursos PARTÍCIPES: o ESTADO DO PARÁ, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ, a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, e a ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A. OBJETO: o Apêndice nº 02 defini que o segundo projeto a ser realizado dentro do escopo do Termo de Compromisso será o apoio na realização

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Nº 2015.01.1.032182-4 - Procedimento Sumario - A: JOAO VITOR DE CARVALHO BASSO. Adv(s).: DF012753 - Luciano Melo Moreira Lima. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. Adv(s).: SP117417 - Gustavo Henrique dos Santos Viseu. A: MARCELE CRISTINE LEAL BASSO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: JOAO VITOR DE CARVALHO BASSO FILHO. Adv(s).: (.). Ante todo o exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial,

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2012 seja averbada à margem do assento de nascimento da autora, lavrado sob o Livro A-96, fls. 415, nº 57415 do 7º Ofício de Registro Civil de Ceilândia (fl. 34) a alteração ora deferida, mantendo inalterados os demais dados. Em vista da alteração ora formulada, o(s) Senhor(es) Oficial(ais) do(s) Cartório(s) Civil(s) competente(s) deverá(ão) expedir a(s) certidão(ões) relativa(s) ao(s) assento(s

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 hedge utilizados em hedge de luxo de caixa até o reconhecimento dos luxos de caixa que foram protegido. d. Reservas de lucros: (i) Reserva legal: A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por im assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. Com base no estatuto soc