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4.876 Resultados de Processos carlos eduardo gonzales barreto - em: 28/05/2025

Ficha 1 de 488

Empresas relacionadas

  • CARLOS EDUARDO GONZALES

    19.924.648/0001-82

  • CARLOS EDUARDO GONZALES

    18.183.270/0002-21

  • CARLOS EDUARDO GONZALES

    18.183.270/0001-40

  • CARLOS EDUARDO GONZALES

    19.924.648/0002-63

  • CARLOS EDUARDO GONZALES - MECANICA

    06.082.506/0001-73

  • CARLOS EDUARDO GONZALES BARBOSA

    48.382.691/0001-61

  • CARLOS EDUARDO BARRETO

    55.240.733/0001-95

  • CARLOS EDUARDO GONZALES BARBOSA 63071568800

    13.209.510/0001-15

  • CARLOS EDUARDO GONZALES E OUTRA

    19.924.654/0002-10

  • CARLOS EDUARDO GONZALES E OUTRA

    19.924.654/0001-30

  • ELOISA GONZALES BARRETO

    15.014.547/0002-02

Processos encontrados


TJSP 17/05/2018 -Fch. 2199 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2199 mencionados acima, cópia desta decisão servirá como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar as pesquisas no que tange a fundos de investimento, aplicações financeiras em nome do(s) executado(s), cujas informações deverão ser prestadas diretamente a este Juízo

TRF3 29/05/2017 -Fch. 153 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0100 AC-SP 1397246 0015232-08.1996.4.03.6100 9600152322 2009.03.99.004937-2 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : APF USINAGEM E MONTAGEM LTDA ADV : SP203615 CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A)

TRF3 12/09/2016 -Fch. 124 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO AO APELO. 0057 AC-SP 1397246 0015232-08.1996.4.03.6100 9600152322 2009.03.99.004937-2 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : APF USINAGEM E MONTAGEM LTDA ADV : SP203615 CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : NK I

TRF3 18/04/2017 -Fch. 32 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00099 AI 586009 0014518-14.2016.4.03.0000 SP 00538631720064036182 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP362672A TAMIRES GIACOMITTI MURARO AGRDO(A) : DROG PERF SONIFARMA LTDA -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00100 AC 1397246 0015232-08.1996.4.03.6100 SP 9600152322 2009.03.99.004937-2 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : APF USINAGEM E MONTAGEM LTDA ADV : SP203615 CARLOS EDUARDO GONZALE

TRF3 29/08/2018 -Fch. 702 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais fundamentos, dou parcial provimento ao agravo de instrumento, para determinar o cumprimento e a formalização da decisão judicial relacionada à penhora, pelo digno Juízo de origem. É o voto. EM EN TA PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL: COMPETÊNCIA ABSOLUTA E IMPRORROGÁVEL – EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE: IMPOSSIBILIDADE - DEMORA NA FORMALIZAÇÃO DA PENHORA - DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE CONSTRIÇÃO. 1- O objeto da execução fiscal é a

TRF3 06/09/2016 -Fch. 413 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.004937-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. Desembargador Federal FÁBIO PRIETO APF USINAGEM E MONTAGEM LTDA SP203615 CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFF

TRF3 23/11/2012 -Fch. 42 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO-ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 281/STF. O recurso extraordinário só é cabível quando seus requisitos constitucionais de admissibilidade ocorrem, e um deles é o de que a decisão recorrida decorra de causa julgada em única ou última instância (art. 102, III, da Constituição federal). Sucede que, a decisão proferida nos embargos de declaração não esgotou as vias recursais ordinárias, porquanto ainda eram ca

TRF3 23/11/2012 -Fch. 42 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO-ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 281/STF. O recurso extraordinário só é cabível quando seus requisitos constitucionais de admissibilidade ocorrem, e um deles é o de que a decisão recorrida decorra de causa julgada em única ou última instância (art. 102, III, da Constituição federal). Sucede que, a decisão proferida nos embargos de declaração não esgotou as vias recursais ordinárias, porquanto ainda eram ca

TRF3 23/11/2012 -Fch. 43 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por FABRICA REY DE FIOS E BARBANTE LTDA., a fls. 1.473/1.497, em face da UNIÃO, aduzindo especificamente a ilegalidade do quanto previsto no art. 3º da LC 118/05, sendo indevida sua aplicação retroativa. Pugna, a final, pela incidência do lapso prescricional decenal ("tese dos cinco mais cinco"), a teor da jurisprudência do C. STJ e, mais, pela condenação da UNIÃO ao pagamento de verba honorária (o V. aresto de fls. 1.420/1.429 fixou

TRF3 23/11/2012 -Fch. 43 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por FABRICA REY DE FIOS E BARBANTE LTDA., a fls. 1.473/1.497, em face da UNIÃO, aduzindo especificamente a ilegalidade do quanto previsto no art. 3º da LC 118/05, sendo indevida sua aplicação retroativa. Pugna, a final, pela incidência do lapso prescricional decenal ("tese dos cinco mais cinco"), a teor da jurisprudência do C. STJ e, mais, pela condenação da UNIÃO ao pagamento de verba honorária (o V. aresto de fls. 1.420/1.429 fixou

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