CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 502 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0512546-17.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luis Carlos Brito Dos Santos Advogado: Joao Bezerra Neto (OAB:BA6905-A) Advogado: Rauan Dos Santos Soares (OAB:BA53850-A) Apelante: Wendel Da Conceição Cunha Terceiro Interessado: Ed

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 4090 PROCESSO: 1001501-41.2018.5.02.0072 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: JOSE CARLOS BRITO DOS SANTOS RECLAMADO: TRI-EME SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PORTARIA EIRELI - ME e outros (3) SAO PAULO, 30 de Novembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-1001501-41.2018.5.02.0072 RECLAMANTE JOSE CARLOS BRITO DOS SANTOS ADVOGADO VITOR SILVA KUPPER

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO 3162 PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ(OAB: 82637/MG) JOSE CARLOS BRITO DOS SANTOS JOAO PAULO FERREIRA DE ASSIS(OAB: 148384/MG) MAGAZINE LUIZA S/A PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ(OAB: 82637/MG) KARINA PANSANI FREITAS(OAB: 108433/MG) EVANI JOSE DA SILVA JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS BRITO DOS SANTOS Pod

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publique-se. 100 DECISÃO RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. VIA VAREJO S/A 2. LUIS CARLOS BRITO DOS SANTOS Brasília-DF, 30 de Abril de 2019 Advogado(a)(s): 1. NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO (MG - 130379) MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho 1. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (MG - 56543) 2. EDUARDO RODRIGUES FIGUEIRED

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região façam SALVADOR, 19 de Janeiro de 2016. 80 presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena Certifico que a correspondência supra foi postada nesta data, com registro e AR. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Notificação Processo Nº RTOrd-0000283-69.2014.5.05.0001 RECLAMAN

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 7 RECORRENTE ADVOGADO EDILENE NEVES CENDA SOUZA JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA(OAB: 18890/BA) INSTITUTO PSICO PEDAGOGICO DE BONFIM ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS(OAB: 4339/BA) Salvador, 01.08.2017. Notificação Processo Nº RO-0000334-71.2015.5.05.0025 LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RECORRENTE ANTONIO CARLOS BRITO DOS SANTOS ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti Bastos(OAB: 1319

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 275 mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. execução, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Desembargadora Relatora. ". Relatora". RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2022. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2022. ANDRE LEONARDO LOPES ANDRE LEONARDO LOPES Secretário da Sessão Secretário da Sessão Processo Nº AP-0100307-46.2016.5.01.0034 ROSA

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 509 ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO OAB DF 21176-A RECORRENTE: VIA VAREJO S/A DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE RECORRIDO: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001082-66.2017.5.10.0002 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE LUIS CARLOS BRITO DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 21176-A/DF) RECORRENTE VIA VAR

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - LUIS CARLOS BRITO DOS SANTOS 505 Ante a impugnação genérica da reclamada acerca das alegações da inicial, bem como ausência de apresentação dos documentos a comprovar o correto pagamento das comissões apontadas pelo PODER JUDICIÁRIO reclamante, devida a diferença postulada. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001082-66.2017.5.10.0002 - RECURSO ORDINÁRIO (1009

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 839 AUTOR JEANDERSON CARLOS BRITO DOS SANTOS ALLANA GATTI DA ROCHA(OAB: 17932/PA) ROMULO MAIORANA JUNIOR GIOVANNI RICARDI CHAVES MAIORANA ROMA CONSTRUTORA LTDA. MARIO SERGIO PINTO TOSTES(OAB: 3352/PA) PEDRO MAUES FIDALGO(OAB: 21617/PA) ADVOGADO PROCESSO: 0000607-61.2017.5.08.0004 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU RÉU AUTOR: ANTONIO MELO SANTIAGO RÉ