Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021466-47.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: NATHALIA FONTES PAULINO CANHAN - SP350175, JOSE DINIZ NETO - SP118621-N, CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PRECEGUEIRO - SP321378 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal, manifestado pela parte exequente, Carlos Alberto da S

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I- Os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez compreendem: a) o cumprimento do período de carência, quando exigida, prevista no art. 25 da Lei n° 8.213/91; b) a qualidade de segurado, nos termos do art. 15 da Lei de Benefícios e c) incapacidade definitiva para o exercício da atividade laborativa. O auxílio doença difere apenas no que tange à incapacidade, a qual deve ser temporária. II- Ficou comprovada nos autos a existência de incapacidade total e permanente para

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 além da indenização por danos morais, e ainda para reduzir o 1128 PODER quantitativo das horas in itinere ao patamar de 02 (duas) horas JUDICIÁRIO por dia de efetivo labor. Tudo na forma da fundamentação a seguir. Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 3.000,00, com custas reduzidas em R$ 60,00 (sessenta reais)." Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andr

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1050 CARLOS ALBERTO DA SILVA ORLANDO FRYE PEIXOTO(OAB: 4404-B/RN) ALBRA RIBEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE(OAB: 3572/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ALBRA RIBEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Tendo o acórdão embargado expressamente se manifestado, porém, de forma contrária à tese apresentada,

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1277 ALDENON EUGENIO DE OLIVEIRA. Certifico e dou fé. PROCEDÊNCIA : 01ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE (PE). Lucas Correia de Andrade Assistente-Secretário da 2ª Turma EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000735-18.2015.5.06.0001 Relator FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO ALDENON EUGENIO DE OLIVEIRA(OAB: 7309-D/PE) RECORRIDO EMLURB ADVOGADO FRED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003503-26.2003.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O O INSS noticia a interposição de recurso de agravo de instrumento perante o E. Tribunal Regional Federal da 3a. Região. Em sede de juízo de retrata�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESIDENTE PRUDENTE, 8 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000590-34.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: VERA LUCIA CUSTODIO, ROSINALDO APARECIDO RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Abra-se vista às partes da requisição de pagamento expedida, pelo prazo

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 48 Notificação Processo Nº RTOrd-0001118-19.2014.5.20.0008 Relator ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA AUTOR EDVAN ALVES DOS SANTOS ADVOGADO Gustavo Elson Guedes Vasconcelos(OAB: 4167/SE) RÉU CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA(OAB: 6725/SE) ADVOGADO MARCO ANTÔNIO DE MELO PEREIRA(OAB: 1237/SE) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO DA SILVA Notif

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o INSS para impugnação, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de novembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018230-31.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS SANTOS COSTA - SP326266, FABRICIO ABDALLAH LIGABO DE CARVALHO - SP362150 EXECUTADO: INSTITUTO NAC

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 517 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Advogados: FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO PI0007339 5. Publique-se. AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA Advogados: LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR - PI0000132-B GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO DESEMBARGADOR PRESIDENTE Notificação Processo Nº RO-0001747-14.2015.5.22.0004