385 Resultados de Processos carla vaz martins - em: 05/06/2025
Ficha 34 de 39
Processos encontrados
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 848 Intimado(s)/Citado(s): mantenho a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. - PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP Equivale dizer que, não se acolhe a tese de que o bem vendido era "bem de família" por falta de prova a demonstrar, de forma cabal, que o imóvel alienado fosse o único de propriedade do grupo PODER JUDICIÁRIO familiar, cuja renda o
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 8874 também são valores caros ao ordenamento jurídico brasileiro e, por HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS isso, cabe ao exequente a prova de que o terceiro adquirente agiu Defiro honorários sucumbenciais devidos pelos embargados em de má-fé, com o intuito de fraudar a execução, o que não ocorreu benefício do patrono dos embargantes, no importe de 5% do valor no presente
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ROMULO PEREIRA TOURINO 2655 molde a dar eficácia à penhora a ser realizada, posteriormente. Mister reconhecer que assiste razão à embargada, na conformidade dos fundamentos exaustivamente consignados na decisão proferida PODER JUDICIÁRIO no ID. 29b4e32 dos autos principais, onde foi declarada a fraude à JUSTIÇA DO execução, ora objeto de questionamento pelos em
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1893 salientado já primeiro parágrafo da decisão atacada, onde restou inicial, defiro honorários sucumbenciais devidos pelos embargantes salientado que a aquisição do imóvel pelos embargantes ocorreu em benefício do patrono do primeiro embargado, no importe de 10% em 29/07/2019, enquanto que a inclusão na lide do seu ex- do valor atualizado da causa. proprietár
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 11323 da análise meritória. presente feito o art. 791-A da CLT, incluído pelo diploma legal Ademais, a contradição atacável pela via dos embargos supracitado, conforme art. 6º da Instrução Normativa nº 41 /2018 do declaratórios é a interna e não eventual divergência entre os TST. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0011015-76.2018.5.03.0017 (AP); fundamentos da dec
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 855 Intimado(s)/Citado(s): mantenho a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. - GELOSO PARTICIPACOES LTDA Equivale dizer que, não se acolhe a tese de que o bem vendido era "bem de família" por falta de prova a demonstrar, de forma cabal, que o imóvel alienado fosse o único de propriedade do grupo PODER JUDICIÁRIO familiar, cuja renda obtida com o alugu
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 489 que foram publicados (Súmula 337, I, do TST e § 8º do art. 896 da decorrentes das sentenças que proferir, o que torna preclusa a CLT). oportunidade de insurgência sobre tal tema sob o mencionado Ademais, averificação quanto aotempo de gozo dointervalo enfoque. Da mesma forma, a Turma não analisou a alegação de intrajornada remeteria necessariamente à reap
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) BELVE PIZZA LTDA - EPP FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) BURITIS PIZZA LTDA - ME HENRIQUE DE ALMEIDA
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Processo Nº AP-0010646-28.2017.5.03.0014 Relator Paulo Chaves Correa Filho AGRAVANTE ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA ADVOGADO FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) AGRAVADO BELVE PIZZA LTDA - EPP ADVOGADO FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) AGRAVADO BURITIS PIZZA LTDA - ME ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) AGRAVADO MARIA SUELI CORREA ADVOGADO
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1339 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: no R-18, desta matrícula. Valor fiscal: R$1.159.025,36. (...) Data do DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos Registro 14-11-2019". Com efeito, o v. acórdão de ID e976956 foi embargos de declaração em embargos de declaração, preenchidos mantido por seus próprios e judiciosos fundamentos, n�