Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 05/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Dr. Gastão Roberto da Cunha, situada na Rua Aparecida, nº 1156 – Alto da Aparecida, em Monte Santo de Minas-MG, com as atividades de educação infantil. Maísa C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Carvalho Mendes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIN, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 422 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 149376-6, Ambrosina Ramos de Oliveira Vieira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ATBIIC, cargo 02. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 423 / 2014 Converte Férias-Prêmio e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 22/07/2016 - 158.I, 11504248 Elaine Cristina de Souza Ferreira – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 22/07/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 13755343 Angelica Pereira de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte 2 - 22/07/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 13755343 Angelica Pereira de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/07/2016 A 28/07/2016 158.I, 13777487 Tassia Machado Costa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/07/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 13777487 Tas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869 de 1952 por 8 (oito) dias, à servidora PAOLA FONSECA CUNHA FURLAN, MASP: 1277677-9, a partir de 19 de maio de 2016. Belo Horizonte, 25 de maio de 2016. Ricardo Augusto da Costa Campos Diretor Geral Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE 25 837309 - 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08701815 Andrea dos Santos Alves – AEB – 1 - Uberlandia - 7 - 09/06/2022 A 15/06/2022 - , 121179

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 8 - 13/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 11609633 Ronilson Goncalves Alves – PEB – 3 - Malacacheta - 30 - 13/11/2017 A 12/12/2017 - 158.I, 11609633 Ronilson Goncalves Alves – PEB – 4 - Malacacheta - 30 - 13/11/2017 A 12/12/2017 - 158.I, 11713773 Kassandra Matos Freire – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 12227542 Haiany Santos de Oliveira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 13/11/2017 A 15/11/2017 - 158.I, 126370

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A-24, 16h a/sem, Biologia, 27/09/2019 a 10/10/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; Augusto Bicalho Cruz Vieira, PEB1A-24, 16h a/sem, Biologia, 11/10/2019 a 21/11/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; Bárbara Pereira, AAPM-1A, 30 h/sem , Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Bruno Warlley Leandro Nascimento, PEB1A-24, 12h a/sem, Biologia, 24/06/2019