Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Recorrente DF DISTRITO FEDERAL Advogado DF212121 - PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Recorrido GUSTAVO PAZ RAMOS PORFIRIO E OUTRO(S) Advogado DF039780 - CALEB RABELO ROSA E OUTRO(S) Recorrido LAGO PARANOA TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA Advogado DF026474 - LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE E OUTRO(S) DECISÃO: III - Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário. Publique-se. Brasília - DF, 29 de nove

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Credor Credor Credor Credor Advogado(s) Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credo

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Advogado(s) Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credo

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Relator Origem JOAO LUIS FISCHER DIAS Órgão Julgador:7º Juizado Especial Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0708111-87.2015

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ - DFA2474800 Polo Passivo VIRGINIA MELLO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DFA3801500 Relator FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Origem Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do proces

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 20100110213365 20100110419548 20080110789268 20020111127029 19990110918580 20110112048190 20110111525155 20110110548352 20100111312865 20070111213626 20080110137858 20040111213502 20030111123650 20010111156465 20000110951553 20080111125703 19980110843025 19990110900266 20000110997573 20010110021959 20020110893174 20020110995798 20020111127004 19990110665156 20090111516757 20050111214616 20050111136552 20050111133087 20120111220882 20120110579170 20120110045677 2012011001545

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 especiais, visando sua inclusão - em relação àqueles que lecionam em turmas compostas, exclusivamente, por alunos especiais. Por isso, o egrégio TJDFT, acertadamente a meu juízo, veio a declarar parcialmente inconstitucional o citado dispositivo, na parte em que excluía os professores de turmas de inclusão como beneficiados da GAEE, nova denominação que recebeu a indigitada gratificação, an

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 da vítima. No caso dos autos, embora o fato tenha trazido aborrecimento resultante à ameaça de corte do fornecimento de água, este sequer ocorreu. Assim, não vislumbro ofensa a direitos da personalidade do autor na conduta adotada pela ré, pois, não obstante os aborrecimentos experimentados, tenho que não extrapolam os limites dos dissabores inerentes à complexidade das relações da vida mode