Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ADV ACUS : 6005 GO - VITOR GLYDSTON COELHO 28658 GO - MARINA LEUZA SOARES DE SOUZA REZENDE 26391 GO - WILSON ADRIANO DE SA 21255 GO - RODRIGO YUDI KURATA 27598 GO - NAIRA ANDRADE ROSSI LELIS 7003 GO - HEBER MATOS OLIVEIRA 23119 GO - SIMONE DE OLIVEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONCEDO AOS REUS, O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDAD

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ARIO SERGIO POR TER SIDO ABSOLVIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 15 DE OUTUBRO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DI AS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : 56893-23.2015.8.09.0175 221 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA DANILO SOARES GOMES MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO FRANCISCA FERNANDES MANGUEIRA NETA NUNES ADV ACUS : 2

Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2461/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 3 TÍTULO II DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Art. 4º Cabe ao Presidente do Tribunal promover a imediata apuração de irregularidades cometidas no âmbito deste Regional, mediante instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando-se ao imputado a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, com a ut

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 , INCLUIDAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES, QUE TENHA INGRESSADO NO SERVICO PUBLICO ATE A DATA DE PUBLICACAO DESTA EMENDA CONSTITUCIO NAL E QUE TENHA SE APOSENTADO OU VENHA A SE APOSENTAR POR INVALID EZ PERMANENTE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO 1 DO ART. 40 DA CONS TITUICAO FEDERAL, TEM DIREITO A PROVENTOS DE APOSENTADORIA CALCUL ADOS COM BASE NA REMUNERACAO DO CARGO EFETIV

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 828 496 § 1 o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2 o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. (NR) ‘Ar

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 87. Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 583 408 FRANCISCO EDSON SOUSA SILVA – PRÓ-CIDADANIA De acordo com o que determina o Art. 26, § 2!‹ segue abaixo transcritos os arts. 436 à 446 da Lei n!‹ 11.689/2008. !gDa Função do Jurado!h ‘Art. 436. O serviço do júri ? obrigatório. O alistamento compreender? os cidad?os maiores de 18 (dezoito) anos de not?ria idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser exclu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 347 270 Maria de Fátima Elmiro Sena, comerciante, Catunda Maria Gorete Farias dos Santos, professora, Catunda Maria Helena L. de Sousa Feitosa, professora, Catunda Maria Iracilda Catunda Borges, professora, Catunda Maria Liduína de Sousa, professora, Catunda Maria Madalena Jorge Abreu, professora, Catunda Maria Naíde Alves Saraiva, func. Pública, Catunda Maria Osvanda Rodrigues Sil

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 286 para as providências cabíveis. Advirta-se o agressor, expressamente, de que o descumprimento da decisão poderá acarretar a prisão preventiva, na forma do artigo 20 caput e configuração do crime de descumprimento de medida protetiva na forma do art. 24-A, ambos da Lei nº 11.340/2006. (...) Intime-se”.Será o presente edital, po