Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.176  53 Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338; Fontes de Recurso: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339039. CONTRATADA: TECNOMÉDICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.380.565/0001-51, ENDEREÇO: Q 103 SUL, Rua SO 01

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Marcelo Cardoso Costa Angelim Frota, Matrícula: 80846258-5, lotado na GEFF-FSCMP, E-mail: [email protected]. gov.br, telefone: (91)4009-2327, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 021/2022/FSCMP, oriundo do PE SRP N.º 081/2021/FSCMP; firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP com a empresa LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 1072/2022-CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/1376957. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810,

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 II - DESIGNAR a servidora LÍVIA FÉLIX DE OLIVEIRA, Matrícula: 54195751/1, cargo: Enfermeira, Lotada na Coordenação de Almoxarifado – CALM, Telefone (91) 4009-2371, [email protected]. br, para na ausência do titular, exercer o encargo de substituto. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 20 de janeiro de 2023 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Protocolo: 897971 . . ERRATA . ERRATA DA PUBL

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258 RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 06/02/2023 a servidora SAMARA XAVIER AYAN, Comissionado (Advo_gado), matrícula nº 5942270/4, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças, em razão da ausência do seu titular. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 16 de janeiro de 2023. IVETE GADELHA VAZ Diretora Geral do HOL Protocolo: 896087 PORTARIA Nº 050/2023 - GAB/D

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.170 ção do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora RAFAELLY DA CONCEICAO BARRA PORTILHO, Id. Funcional nº 5963216/1, Servidora em Regime de Contrato Temporário, Enfermeira, no período de 08/10/2022 a 05/04/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2022. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 27 de outubro de 2022. BRUNO MENDES CA

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO o PAE nº 2022/1285623 RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor Marcelo Araújo Miranda, Matrícula nº 585.4075/1, cargo Gerente de Equipamentos, lotado na Gerência de Equipamentos - GEQP, e-mail: [email protected], telefone: (91) 4009-2305, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 286/2022/ FSCMP, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022/FSCMP, firmado entre a FUNDAÇÂO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - F

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 in casu,óbice à homologação do presente acordo juntado aos autos às fls. 405. - Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; (…) Posto isso, homologo o presente acordo, para que surta seus efeitos legais,

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 4 AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0124855-10.2012.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti – Apelante: OI MOVEL S/A; ADV.: WILSON SALES BELCHIOR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Dom Viçoso Esmeraldas Galileia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO - PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o Registro de Preço para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadua