Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 116748-5 3º SARGENTO PM QPPM DAVID GIOVANNI RODRIGUES , do 38 BPM , a partir de 30/09/2021 e sua transferência a partir de 01/10/2021 117216-2 3º SARGENTO PM QPPM JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA , do 18 BPM , a partir de 22/03/2021 e sua transferência a partir de 23/03/2021 117542-1 3º SARGENTO PM QPPM FABIO ALESSANDRO FERREIRA , do 6 CIA PM IND , a partir de 22/08/2021 e sua transferência a partir de 23/08/2021 117597-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a foto poderá ser tirada utilizando câmera de celular, desde que a resolução mínima e qualidade da imagem seja de 12 megapixels. Art. 2º O Defensor Público que ainda não possua Carteira Funcional expedida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ou esteja utilizando cédula funcional emitida pela SPGSO, deverá solicitar a emissão do documento oficial permanente por meio do e-mail [email protected], declarando ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Adryana Balmant Evangelista Gonzaga, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 011721159-51, categoria “D”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Adryana Balmant Evangelista Gonzaga, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 011721159-51, categoria “D”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 698, DE 12 DE MAIO DE 2022 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório, Código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 23 de abril de 2019, data de seu requerimento. MASP: 386.316-4, ANNE FERREIRA RAMOS CORREIA, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetive