Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na E.E. Prof. Geraldo Wilson Benício, localizada na Rua Turmalina nº 1, Vargem do Setúbal, Chapada do Norte-MG, CEP 39648-000, e’mail [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE A Caixa Escolar João Francisco Costa realiza Chamada Pública Nº 02/2020 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na E.E. Prof. Geraldo Wilson Benício, localizada na Rua Turmalina nº 1, Vargem do Setúbal, Chapada do Norte-MG, CEP 39648-000, e’mail [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE A Caixa Escolar João Francisco Costa realiza Chamada Pública Nº 02/2020 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2017, às 09 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis e carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Padre Augusto Horta realiza chamada pública Nº 3/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/2013, PARA habilitação e projeto de venda at�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 11.1.6. Descumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso a ser firmado entre o atleta e a SEDESE; § 1º A comprovação a que se refere o item 11.1.3 se dará bimestralmente, por meio de declaração da instituição de ensino em que o atleta esteja matriculado. § 2º O atleta que tiver o direito à bolsa-atleta cassado ficará impedido de pleitear o benefício pelo prazo de dois anos subsequentes ao ano em que foi b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 11.1.6. Descumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso a ser firmado entre o atleta e a SEDESE; § 1º A comprovação a que se refere o item 11.1.3 se dará bimestralmente, por meio de declaração da instituição de ensino em que o atleta esteja matriculado. § 2º O atleta que tiver o direito à bolsa-atleta cassado ficará impedido de pleitear o benefício pelo prazo de dois anos subsequentes ao ano em que foi b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/ CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2018, às 9:00 h, na E.E. Arnaldo Leite Ribeiro, localizada na rua Professor Vitor de Melo no n° 20 Bairro Areado Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2606 e-mail: [email protected] Os quantitativos e gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Professora Geracy Araújo de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 3