Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 135/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n°135/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 24/9/2015, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Alcione Rodrigues de Aquino, Masp 556.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo localizada na AV. Antonio Carlos, n° 130, Município de CONQUISTA – MG - CEP 38.195-000 Telefone (34) 3353-1221, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida realiza Cham

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo 1128448-6 ARLEY JOSUÉ MARIANO AGSE 1415484-3 AGSE 1361359-1 ANDRÉIA CÁTIA SOUZA PIRES GOMES ALEXANDRE BARBIERI COSTA 1368121-8 BRUNO SANTOS DA SILVA AGSE 1211940-0 AGSE 1108290-6 ERLEY BATISTA TEIXEIRA JUNIOR HELBERT RODRIGUES QUININO 1079964-1 JOSÉ GERALDO DA SILVA AGSE 1388945-6 AGSE 1211858-4 LEONARDO HENRIQUE FERNANDES MELLO MAICON GABRIEL BASILIO DE AQUINO MÁRCIA CRISTINA FONSECA COSTA 1338946-5 RODRIGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/05/2016, às 18h, na E. E. Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177000 – Telefone (0XX35) 3856114, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Carmem Ribeiro Diniz realiza Chamada Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2019, às 10:00 horas na Escola Estadual, localizada na Rua Antônio Candido de Oliveira n° 200 CEP 38.510-000 – Telefone (34) 3845-1445, e-mail [email protected] Os qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2112/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Conferência de São Vicente de Paulo, município de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado em 23 de dezembro de 2013 de 22 de dezembro de 2014 até 22 de dezembro de 2015, bem como convalidar os atos praticados a partir de 22 de dezembro de 2014, até a publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA/PNAE A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2022, às 13 h, Chamada Pública Individual nº 02/2022 Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do Contrapartida e PNAE. Os interes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 70411-3 Darci Silverio Marinho Lizandra Lucia Duarte Marinho 17/05/2019 10/05/2019 Cancela, nos termos da Determinação Judicial, os benefícios de p