Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Marques Feijo,RENACH:047534470-37/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 7879, Condutor:Carlos Alberto Alvarez de Castro,RENACH:020992835-42/PE,Prazo de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7880, Condutor:Carlos Eduardo da Costa Farias,RENACH:045925505-63/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7881, Condutor:Carlos Eduardo Cavalcanti Vidal,RENACH:040836205-97/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7882, Condutor:Cesar Alexandre Oliveira dos Santos,RENACH:051092311-29/PE,Pra

Poder Executivo ● 14/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2022 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA E DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Acordo de Parceria Institucional RMR Nº 40/2022. Partícipes: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha – ATDEFN e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE. Objeto: Estabelecimento entre as partes de termos e condições para viabilizar a realização de serviços do SEBRAE/PE, por meio da ad

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 173 o controle financeiro das operações de crédito, informes legais e risco (mercado, crédito, liquidez e capital), normativos do BACEN, gestão financeira e contábil, gestão de patrimônio, financeiro e gestão de contratos. Vigência:30/08/21 a 25/02/22, com cláusula de morte súbita. Valor global estimado: R$ 338.966,22. Ass.: 30/08/21. Processo nº 027/2021. Dispensa nº 017/2021. Contrato nº 015/2021. Ctda: JC GRAFICA E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 34.179.679/0001-40

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 233 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/ CPL/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/CPL/2022 - EDITAL Nº 003.CPL.2022. PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0023.2022. CPL-ARPE.PE.0003.ARPE Objeto: Contratação de de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado, do tipo split, instalados no Edifício Sede da ARPE, com exclu

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 481 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SANDRA HELENA BESERRA SILVA DE SOUZA, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 402.497-4/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no período de 01/04/2020 até 31/12/2020. N°. 482 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para

Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETÁRIO EXECUTIVO Jocilene Nogueira de Moraes Ana Clécia Alves Calado José de Souza Neto (PCD – Físico) 1º 2º 40º ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Neylane de Souza Lima Pablo Candido de Araújo (PCD – Físico) 28º 47º TÉCNICO EM INFORMÁTICA Cleiber de Oliveira Lílian Geanne Santos Cardoso CAMPUS SALGUEIRO (UPE) ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSIT

Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2019 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 062, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar JULIANA DIAS MEDICIS – Diretora de Regulação Técnico - Operacional,

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO O Município de Angelim/PE, CNPJ n° 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de Educação, torna público a Retificação do edital, referente ao Chamamento Público nº 001/2019, tendo em vista o relatório preliminar da auditoria (PETECE N°. 5839/2019). Prorrogar o prazo e o horário

Poder Executivo ● 02/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2022 LEITE JÚNIOR, Diretor Vice Presidente, mat. 989.989.043-2, CPF 462.093.444-53 como Ordenador de Despesas Substituto desta Fundação a partir de 27 de julho de 2022. Recife, 01 de novembro de 2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE Licitações e Contratos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 048/2022.CPL-ALEPE PROCESSO PEINTEGRADO N° 032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022.CPL.ALE

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 5628, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. A Diretora-Presidente RESOLVE: designar o servidor Braian Schneider Brum, matrícula nº 10.690-9, Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoal - UDP, para responder cumulativamente pela Chefia da Unidade de Recursos Humanos URH, no período de 27/12/2022 a 15/01/2023, dura