Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Boletim Informativo Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5002 ª Sessão Ordinária, realizada em 12/01/2017 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 001201602296 002201602453 003201601776 003201601

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo 294.506/1 297.622/3 298.415/1 298.557/0 300.597/2 340.862/2 343.832/2 343.837/1 343.983/3 344.044/3 349.263/4 Celco Botelho de Almeida Máximo de A l m e i d a Alcides Leonardo Garcia Rodrigues Valdeci José Janoário Carlos Alberto Luiz Antônio Dias do Amaral José Luiz de Paula Assis Jucerli Santos de Moraes Edésio Nunes de Oliveira Marco Antônio Corrêa Luiz Augusto de Melo A Inspetor de Investigação 09/03/2015 A Inspet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos a contar do dia 1º de janeiro de 2016 e revoga as disposições em contrário. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº 06, de 4 de janeiro de 2016 A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII - do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, de contrapartida do convênio n° 770341/2012, firmado em 29 de junho de 2012, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$132.076,03 (cento e trinta e dois mil e setenta e seis reais e três centavos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Atos Assinados Pelo Senhor Cel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo (Cumprimento à Decisão Judicial), O Coronel PM Comandante–Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e: 1 Considerando que: 1.1 o n. 074.052-2, Subten QPR Antônio Vitório da Silva, inativo do 35�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 15 de maio de 2017: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo - Ederson Ferreira Ataíde - Teleatendimento - Hélcio Toledo Misquita - Administração Financeira e Contábil; - José Antônio da Costa - Atuária e Investimentos; - Mauro Lúcio Siqueira - Processamento de Contas. Equipe de desenvolvimento do sistema de gestão das informações e conhecimentos práticos dos funcionários do IPSM - Backup Compartilhado: - Cinara Gonçalves de Paula - Tecnologia da Informação; - Frederico Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN 30 514527 - 1 Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria d