17 Resultados de Processos célia mara pereira - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 4892 É o relatório, no que há de essencial. inclusive aos sábados, domingos e feriados, e sem desfrutar 2. FUNDAMENTAÇÃO integralmente da pausa para descanso e alimentação e do intervalo Inicialmente, esclareça-se que as alterações promovidas pela Lei nº interjornada, sem, contudo, receber a respectiva contraprestação 13.467/2017 não são aplicáveis ao cas
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 4896 seguintes). inciso II, da CLT). Ademais, sobre a questão em tela, a testemunha Célia Mara “In casu”, a tese defensiva não foi demonstrada e, ao revés, a prova Pereira, ouvida a pedido do autor, disse que: não recebia premiação oral revelou que havia mecanismos suficientes de controle de todos os meses, mas havia essa premiação e para isso o atendente jo
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer na SRE no prazo de 09 dias após esta publicação para entrega do memorando e assumir exercício no dia 1° de fevereiro 2017, o(a) servidor(a): DESTI
16 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 52/2018 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM PROFESSOR VANESCA ROSA PEB METROPOLITANA C BELO HORIZONTE E.E.
46 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP1165483-7, Cibélique Santos Silva EEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por ce
16 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo pela Portaria SEE nº 144, de 10 de abril de 2000, situado na R. Papa Paulo VI, 85, B. Inconfidentes, em Contagem. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 897/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da enti