Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1573 concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (artigo 98, § 5º do CPC). Assim, cumpre aferir não somente se a parte não dispõe de recursos para prover as custas, as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 1938 Via dos declaratórios que não se presta ao questionamento da justiça da decisão. Embargos rejeitados”.Por outro lado, em respeito às partes que litigam, esclareço, outrossim, que contradição ou obscuridade não houve, eis que o fundamento existiu e foi consignado na decisão objurgada. O descontentamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2047 36/01), desde que expressamente pactuada. Súmula 541. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anualsuperior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada. No caso em apreço, como se verifica da cláusula sétima do contrato de abertura de crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2655 causa está madura para julgamento, porquanto a matéria versada nos autos é de fato e de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas, o que autoriza o conhecimento direto dos pedidos na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.O pedido é procedente.Trata-se de ação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 23 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 02/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.352507-8, Clarice Silveira Miranda, ATB3J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Soares, MaSP 1.110.783-6, Agenor Ferreira Rates, PEBTII D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.15; DORES DO INDAIÁ- Lotada na EE. Francisco Campos/em exercício como secretária na EE. Dr. Zacarias, MaSP 347.478-0, Vicentina Maria Pinheiro e Silva, PEBI E/SE V, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.15; PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 335.266-3, T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 820621-1-01, Dercília Barbosa da Silva, a partir de 30/05/14, referente ao ASBIE, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02, proporcional à 6.943 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gomes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 54/12, publicado em 12/09/12: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 04/08/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 28/10/11; EE Bom Jesus, Masp 260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/14, publicado em 11/02/14: onde se lê: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 11.03.15 a 11.06.15; MaSP 324.810-1, Rosana de Oliveira Capuchinho, PEBI O, admissão 02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.15 a 10.05.15. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015 AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22 de 25/04/2003 e artigo 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ensino Fundamental, Masp 969349-0-01, Sheila Betânia da Costa Leite, PEBIA, a partir de 14/07/14; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1123617-1-01, Raquel Aparecida Santos Silva, PEBRIIA, a partir de 31/07/14; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 1098015-9-01, Izamélia Martins Araújo, PEBIA, a partir de 18/08/14; Masp 1098015-9-02, Izamélia Martins Araújo, PEBIA, a