Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de São João Del Rei RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022 RETIFICA o ato de ampliação de carga horária do servidor listado abaixo: Ato nº 02/2022, publicado em 09/04/2022, por motivo de incorreção. Onde se lê: MUNICÍPIO ESCOLA MASP RESENDE COSTA ASSIS RESENDE 12096004 NOME BRUNO HENRIQUE RIBEIRO CARGO PEB IB ADM. CONTEÚDO 03 EDUCAÇÃO FÍSICA DE Nº. AULAS SEMANAIS 11 H/A PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 H/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho PORTARIA Nº - 04/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas para, Centro Municipal de Educação Infantil Getulio Dornelles Vargas, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho PORTARIA Nº - 04/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas para, Centro Municipal de Educação Infantil Getulio Dornelles Vargas, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 04/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Arthur Costa de Souza MASP 1.426.623-3 por Marcelo Bahia Cantella MASP 1.352.963-1, na condição de pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão PORTARIA Nº 10/2020 Nos termos dos Incisos XXIII e XXIV do Artigo 13 da Resolução SEE nº 4291 de 09/03/2020 e do Artigo 43 da Resolução CEE nº 472 de 19/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, da rede municipal de ensino, no Centro de Educação Infantil Madre Maria de Jesus III, situado na rua dos Funcionários Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matozinhos- E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 615.862-0, Cleise de Souza Batista, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/15; Papagaios- E.E. Renato Filgueiras, MaSP 827.955-6, Maria Cecília de Faria Campos, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º 2º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; Paraopeba- E.E. Agnaldo Edmundo Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (DESLIGAMENTO) – ATO Nº 330/2014 Retifica o Ato de Desligamento referente ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1077092-3-1, Sidnei Compri, ATB1/IC, Ato s/nº, publicado em 07/11/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1007092-3, leia-se: MaSP 1077092-3. 12 630263 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo admissão 01, Ato nº 14/96 publicado em 23/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/03/1996, leia-se: 5º biênio a contar de 29/02/1996, para acerto de vida funcional. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊCIA – Efetivo – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Apare