Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16793 monetária, pois o STF no julgamento da ADC 58 em dezembro de seu controle interno de pagamentos. 2020, modulou o novo entendimento dos índices de atualização dos C) INTIMAÇÃO DA UNIÃO débitos trabalhistas. Entretanto, os cálculos do autor estavam Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o errados quanto a proporcionalidade na apura�

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2596 (CNPJ/MF nº 33.809.609/0001-65, com sede à Avenida Marechal interesses em conflito; legitimação ativa terá o titular do interesse Câmara, nº 160, Sala 1.437, Centro, Rio de Janeiro, RJ) primeira afirmado na pretensão; passiva terá o titular do interesse que se reclamada, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO opõe ao afirmado na pretensão" (Moacyr Amaral dos Sa

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Reclamado: ESTADO DO PIAUI Advogado(a): FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO

Ficam .V. Sas.,  as partes reclamante, reclamado e advogados, notificados  para comparecerem a Audiência de Instrução e Encerramento marcada para o dia 13 de novembro de 2014, às 09h.

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS A UNCP/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preços para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais de expediente. As empresas especializadas no ramo poderão obter a relação dos materiais através do e-mail uncp@ sefaz.pe.gov.br, até o dia 31.05.2018. Recife, 18 de maio de 2018. Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros – Chefe da Unida

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2017 PORTO DO RECIFE S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Processo nº 036/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 002/2013, Objeto Nat: Prestação de serviços, Objeto Descr.: Prorrogação contratual, Contrato: 2013/009/04, Contratado: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.194.191/0001-10, Fund. Legal: Inc. II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Recife, 08 de Junho de 2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*) EXTRA

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 201 às finanças da Câmara Municipal de Vereadores, emitindo-se parecer quando necessário. CONTRATADO:William Pessoa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 31.781.774/000120, Vigência: de 04/03/2021 a 31/12/2021; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93. Casinhas, 04 de março de 2021.ÁTILLA ALLIÁKEL LEAL BARBOSA-Ver. Presidente. RESCISÃO DE CONTRATO Termo de rescisão referente ao contrato nº 010/2021; referente ao processo licitat

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 115 AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 284.2015.CPLME.PE.209 Pregão Eletrônico Nº 209/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: MAJELA HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 66.506,56; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório

Poder Executivo ● 08/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS ERRATA DA RATIFICAÇÃO 5 VALOR MÉDIO / UNITÁRIO (R$)1 PROCEDIMENTO LOTE REGIÃO Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO PERNAMBUCO DE CIRURGIA E ORTOPEDIA (CNPJ Nº 11.403.037/0001-87), para prestação de serviços especi

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE SECRETARIA DA FAZENDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO (Republicado por Haver Saído com Incorreção no Original) EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 07 a 09/2017 – 4ª Publicação Originadas do Pregão Eletrônico nº 15/2017. Vigência: 01 ano a contar da 1ª publicação do Extrato na Imprensa Oficial. ATA Nº 07/2017-PE-15/2017: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES –ME,

Poder Executivo ● 28/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2016 12 13 13210 - 1 53160 - 0 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL - EM FALSO TECIDO A BASE DE FIBRAS DE NYLON OU POLIPROPILENO, PREGAS LONGITUDINAIS E QUATRO FITILHOS, COM DULPA CAMADA, MODELO RETANGULAR, NA COR VERDE OU BRANCA, HIPOALERGICA, ATOXICA, INODORA E COM TRATAMENTO REPELENTE AOS AGENTES LIQUIDOS., FILTRO QUE GARANTA BOA VENTILACAO E GRAMATURA EM CADA CAMADA DE 30G/M2, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PACOTE, ART.31