Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 1196 responsável tributário perante o Fisco, quando da declaração do remanescente na conta judicial vinculada ao piloto 0097400- imposto de renda anual, na forma do artigo 46, III, da Lei nº 75.2001.5.16.0012. 8.541/92. Nesta data faço conclusos os presentes autos ao(a) Sr(a). Apresentado o laudo pericial contábil, considerando a Juiz(a) do Trabalho. obrigatorie

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ARIADNE SIQUEIRA DE ARAUJO GORDON CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS(OAB: 4181/MA) A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. AMADEUS PEREIRA DA SILVA(OAB: 4408/MA) THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 1162 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE OLIVEIRA FONTINELE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULT

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1540 ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) THIAGO SOARES LIMA Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para apresentar manifestação acerca do laudo PERITO pericial contábil de ID n 46b0567 no prazo de 8 dias. Intimado(s)/Citado(s): IMPERATRIZ/MA, 29 de março de 2021. - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RAISSA DE SOUSA LIMA RODRI

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1385 IMPERATRIZ/MA, 24 de outubro de 2021. Juiz do Trabalho Titular NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0017018-65.2019.5.16.0012 AUTOR ALFREDO WILSEN NETO ADVOGADO MICHAEL RIBEIRO CERVANTES(OAB: 254032/SP) ADVOGADO IRACEMA CAROLINA COELHO SILVA DE SOUZA(OAB: 20627/MA) ADVOGADO CAROLINA AMERICO DE LIMA(OAB: 10417/TO) RÉU HERBINORTE PRO

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1212 973/2001 (3950/2012), Exequente: MARIA DE LOURDES DA Processo Nº ATOrd-0097400-75.2001.5.16.0012 AUTOR STEPHANY SOUSA DA SILVA ADVOGADO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB: 4401/MA) ADVOGADO LUDMILA FRANCO DA SILVA(OAB: 10285/MA) AUTOR MARIA JOSE OLIVEIRA FONTINELE ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES MORAIS(OAB: 3423/MA) RÉU PLACIDO FERREIRA DO NASCIMENTO RÉU CARLOS AUGUSTO OL

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região A parte reclamante e a 3ª reclamada celebraram acordo RÉU RÉU ADVOGADO extrajudicial, requerendo a sua homologação. ADVOGADO 1163 GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JOSE BASTOS DE MESQUITA BRUNA KELLI SOUSA(OAB: 19515/MA) WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA(OAB: 10250/MA) MARIA LINECI SOUZA DA SILVA HAYRLANDER IND. E COMERCIO LTDA BRUNA KELLI SOUSA(OAB: 19515/MA) NATAL GOMES SANTOS O

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1211 ADVOGADO BRUNA KELLI SOUSA(OAB: 19515/MA) NATAL GOMES SANTOS Analista Judiciário RÉU Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Considerando que os cálculos de liquidação apresentados pelo perito contábil foram elaborados em consonância com o título - HAYRLANDER IND. E COMERCIO LTDA - JOSE BASTOS DE MESQUITA executivo judicial, decido HOMOLOGARa conta liquidatória

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 139 pátria:PROCESSO Concurso público Guarda Civil São José do Rio Pardo Teste físico Atestado médico Redação Desconformidade com o edital Inaptidão Impossibilidade: Ofende a razoabilidade a recusa de atestado com a declaração de aptidão para a prática da atividade física, firmado por profissional habilitado.(TJ-SP - APL: 00044640620148260575 SP 0004464-06.2014.8.26.0575, Relator: Teresa Ramos Ma

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 935 Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA KELLI SOUSA OAB: 19515/MA Participação: ADVOGADO Nome: WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA OAB: 10250/MA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO BARROZO DA SILVA OAB: 18089/MA Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DECISÃO MONOCRÁTICA De conformidade com artigo 932, do CPC, compete ao relator, não conhecer de recurso inadmissível e prejudicado. Ao analis

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB: 7491/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1178 Intimado(s)/Citado(s): - HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOr