Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARTHUR ANTONIO DA SILVA CLEMENTE GLEYDSON LUCIO FERREIRA(OAB: 125395/MG) OSMAR LUCIO FERREIRA(OAB: 47648/MG) ANDREZA MAIA SANTOS(OAB: 207419/MG) SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA Luciene de Fátima Rosa(OAB: 112807/MG) ERIKA DE FARIA GUIMARAES(OAB: 119948/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 9268 DESTINATÁRIO: SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA - via DJE - INTIM

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 11757 Intimado(s)/Citado(s): dia 20 de cada mês. Assim, do dia 19/03/2021 até 20/04/2021, de - BRUNO CONCEICAO CRUZ acordo com os lançamentos de horas extras constantes nos cartões de ponto do período (+ 22 + 21 + 13 -18 +6 + 11 +11 +134 +135 +8 -319) deveriam ter sido apuradas 24 horas extras (ID d81b0fe – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Páginas 6 a 8). No entanto,

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região contados do trânsito em julgado desta sentença, que deixou de 9032 RÉU ADVOGADO SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA ERIKA DE FARIA GUIMARAES(OAB: 119948/MG) existir a situação de insuficiência de recursos. Não havendo tal comprovação, ficará automaticamente extinta a obrigação, nos termos do § 4º, art. 791-A, da CLT e da ADI 5.766. Intimado(s)/Citado(s): - SEGATO DO B

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 10926 Após, aguarde-se a audiência designada. PARA DE MINAS/MG, 11 de julho de 2022. LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010793-40.2017.5.03.0148 JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) RÉU EIT CONSTRUCOES S/A ADVOGADO LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO(OAB: 28044/CE) RÉU EIT E

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Considerando-se ainda os termos do Ofício Circular Conjunto 8248 LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS CSJT.GP.GVP.CGJT nº 36, de 7 de abril de 2022, que trata da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho retomada das atividades presenciais nas unidades judicantes no âmbito deste Regional, a audiência será realizada de forma 100% PRESENCIAL, na sede da Vara do Trabalho, onde todos d

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7505 ADVOGADO JOAO BOSCO VITORIA(OAB: 42422/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA PODER JUDICIÁRIO Dispensada a intimação à PGF, em razão de o valor ser inferior ao JUSTIÇA DO TRABALHO teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 839/13. Tenho como válido o valor recolhido a título de contribuições sociais, não se cabendo falar em eventuais difere

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO pelo Simples Nacional no período da sua apuração, conforme documento da Receita Federal anexo. ADVOGADO Com razão. ADVOGADO O despacho de fls. 97 esclareceu que a embargante havia ADVOGADO comprovado nos autos que era optante pelo Simples Nacional ADVOGADO apenas a partir de 01/01/2022, ou seja, em data posterior a homologação do acordo, em 10/12/2021, fato

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3227 ADVOGADO HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA(OAB: 150484/MG) SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA ERIKA DE FARIA GUIMARAES(OAB: 119948/MG) SERVIÇO ao presente despacho, autorizando a Caixa Econômica Federal que faça a entrega ao reclamante e/ou DR. ANDRE RÉU ADVOGADO CORREA DUARTE - OAB: MG110167, do total dos depósitos existentes na conta vinculada ao FGTS, abaixo identific

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7506 Notificação Processo Nº RTOrd-0010586-41.2017.5.03.0148 AUTOR JORGE ALVES SOARES ADVOGADO WILLIAM ROGER DE FARIA GUIMARAES(OAB: 166046/MG) ADVOGADO GERALDO ASSIS MARQUES VILACA(OAB: 129202/MG) RÉU GRANATTO PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO JOAO BOSCO VITORIA(OAB: 42422/MG) RÉU NATURALE PRODUTOS MARMORIZADOS LTDA - EPP ADVOGADO JOAO BOSCO VITORIA(OAB: 42422/

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO JOAO RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 40430/MG) SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA Luciene de Fátima Rosa(OAB: 112807/MG) ERIKA DE FARIA GUIMARAES(OAB: 119948/MG) 9420 material e processual), tendo em vista que a propositura da ação deu-se após aquela alteração legislativa, além das regras processuais propriamente ditas. Já a análise do direito mater