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Art. 2º Esta portaria revoga a Portaria nº 605, de 11/06/2013, e entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 03/11/2015, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2758358 e o código CRC F5C4B0F6. DIVISÃO DE LICITAÇ�
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial 791 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/09/2017; recurso apresentado em 05/09/2017). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0011345-24.2016.5.15.0045 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE GERALDO BENEDITO DE SOUZA ADVOGADO DEBORA RIOS DE SO
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADA: CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS RECLAMADO ADVOGADO ABAIXO: 6877 NICOLINO FRANCISCO GERACE(OAB: 351003/SP) PEPSICO DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO DE SOUSA PAIS LANDIM 1. Prontuário Médico Ocupacional completo, contendo todos os exames complementares exigidos no PCMSO/atestados médicos ocupaci
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica EXTRATO DE CONTRATO Processo nº : 4942159/2014 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : HOUTER DO BRASIL LTDA Objeto : aquisição de 3.000 (três mil) monitores de vídeo, de 20” para microcomputadores, com garantia “on-site” de 36 (trinta e seis) meses, nos termos do Edita
CONSIDERANDO que os magistrados atuantes na Subseção de Uruguaiana/RS se declararam suspeitos para atuar nos autos da Representação Criminal n° 0000002-32.2012.404.7103/RS; DECIDE: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA, da Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Santana do Livramento/RS, para atuar no processo supra, sem redistribuição dos autos, nos termos dos arts. 158 e 159, da Consolidação Normativa desta Corregedoria Regional. PUBLIQUE-S
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2161297 e o código CRC B3DDAB66. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 39/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: HERMAN MILLER DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de 59 unidades de cadeiras giratórias, compreendendo a entrega, montagem e instalação completa dos móveis. ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 16/2
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 12/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. OBJETO: Aquisição de 170 microcomputadores padrão Small Form Factor (SFF) e 100 monitores 21 polegadas. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 145/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e legislação complementar. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 075237 – Julgamento de Causas na Justiça Federal – Modernização Tecno
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 562 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO WANDERLEY GODOY JUNIOR PROCESSO nº 0000438-28.2017.5.12.0048 (RO) Relator RECORRENTE: IBERPUNTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL S/A RECORRIDO: CONFECÇÕES DER WELT LTDA - ME, ROSA DO DESERTO FACÇÃO LTDA - ME, ZARA BRASIL LTDA, OBJETO BRASIL CONFECÇÕES EIRELI, JENIFER MAGALI SCHEIDT HANG RELATOR: WANDERLEY GODOY JUNIOR Acó
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0003593-76.2016.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/16. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Kidde Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 13/06/17. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2017/342 e 343. Ass: 12/06/17. Documento as
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 734 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Relatora PROCESSO nº 0001073-09.2017.5.12.0048 (RO) RECORRENTE: IBERPUNTO INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL S/A RECORRIDO: CONFECCOES DER WELT LTDA - ME, ROSA DO DESERTO FACCAO LTDA - ME, ZARA BRASIL LTDA, OBJETO BRASIL CONFECCOES EIRELI, IBERPUNTO INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL S/A, MARLIZE GARDELIN RELATO