Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 2912 Intimado(s)/Citado(s): declaração. - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA Mérito A embargante aduz ser insurge-se contra a sentença proferida, já PODER JUDICIÁRIO que o autor não teria se desincumbido do seu ônus de demonstrar a JUSTIÇA DO inadimplência de depósitos do FGTS do pacto laboral. Afirma, ainda, ser omissa a sentença, já que não houve manifesta�

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17 do CSJT. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. BELO HORIZONTE/MG, 28 de junho de 2021. ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 - BURLY INDUSTRIA DE RACOES LTDA 357 provimento." Certifico que o presente expediente será disponibilizado no DEJT. Dou fé. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 31 de janeiro de 2022. RUBENS PEREIRA DE ASSIS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 575 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB:SP298561) Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB:SP156680) Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB:SP425226) Impetrante: Cirurgica Jaw Comercio De Material Medico Hosp Ltda Advogado

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1055 Embargos de Declaração, nos termos do artigo 896, §1º-A, inciso IV da CLT. Neste passo, uma vez que não realizou as necessárias PODER JUDICIÁRIO transcrições, o recurso de revista, no tópico, não pode ser admitido. JUSTIÇA DO Rescisão do Contrato de Trabalho / Rescisão Indireta DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ôn

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 4361 Deferem-se à reclamante os benefícios da justiça gratuita. são mera estimativa para fins de definição do rito processual, não Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante e diante da decisão limitando, portanto, as importâncias das parcelas porventura do STF na ADI 5766, declarando a inconstitucionalidade do artigo deferidas na presente ação. 791-A, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4769 (OAB 213821/SP) Processo 0010385-53.2019.8.26.0224 (processo principal 1024467-43.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Luiz Victor Diaz de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Intime-se à executada, via portal eletrôni

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 884 RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON JUSTIÇA DO PARA CIÊNCIA DAS PARTES, DESPACHO DO EXMO. RELATOR: “Cumprida pelo Juízo de origem a determinação contida no despacho de ID. 03ca606, determino novamente a suspensão do feito, em decorrência do Tema de Repercussão Geral n. 1046 acerca de "Validade de norma coletiva de trabalho que limita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 4101 prova será consequência da não realização de provas, a serem aferidas quando do julgamento da causa, em face do conjunto probatório trazido aos autos. 6 - Assim sendo, DEFIRO a prova pericial requerida por ambas as partes (fls. 216 e 241/245). Considerando quanto à autora é beneficiária da justiça gr

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2841 reclamante, arbitrados sobre valor(es) atualizado(s) apenas monetariamente, devem incidir juros de mora, mas somente a partir Pelo exposto na ação ajuizada porCLEYTON CORAÇÃO DE da intimação para pagamento (se não for suficiente a retenção em JESUSem face deESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES & seu crédito), conforme reiterada jurisprudência do STJ (AgInt no SE