Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0080696-0 0074938-9 0074264-3 0081116-5 0077558-4 0081360-5 0079599-2 0075178-2 0078176-2 0075425-0 0074517-0 0079140-7 0074626-6 0075216-9 0081293-5 0075825-6 0082103-9 0074603-7 0077313-1 0074630-4 0074373-9 0079752-9 0076475-2 0081919-0 0081515-2 0075918-0 0081458-0 0078932-1 0076255-5 0075848-5 0081549-7 0074401-8 0079798-7 0079155-5 0075555-9 0080348-0 0077208-9 0077528-2 0077507-0 0075693-8 0078422-2 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo II – partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica na propriedade de Arnaldo de Oliveira Veiga, com um ângulo de 100º51’ à direita, na coordenada UTM E 474.531 – N 7.654.164, inicia-se o trecho embargado, seguindo em linha reta por uma distância de 130 m até chegar na coordenada UTM E 474.562 – N 7.654.038, virando à direita com um ângulo de 45º33’, seguindo em linha reta por 10 m, tendo como referência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: BIOMAXFARMA EIRELICNPJ:14.727.590/0010-54.Endereço:PRAÇALEONARDO CAMPOS nº 86 - Centro - Pompéu/MG Cadast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Map. 383.416-5 Magna Lucia Gonçalves, a partir de 18/03/2020, referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Resolve: I – Designar Dr. Robson Silva de Aguiar, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.896-4 servidor estável e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir a Dr.ª Sheyla Cristina da Silva Starling, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.176.251-5 como Secretário da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 262/CGPC/2014, datada de 25/09/2014, e publicada no Diár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 231 public. em 23/4/2010, onde se lê: ... 1 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010..., leia-se: ... 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010 ... . Ato nº 283 public. em 6/5/2011, onde se lê: ... 2 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011, leia-se: ... 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALTAMIRO JOSÉ MORAIS MENDES, MASP 1440182-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100089 da Secretaria-Geral. PELA POLÍCIA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Joao Barbosa Caetano Junior – ASB – 1 - Nanuque - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 08348872 Maria Natividade Figueiredo Lopes – ATB – 2 - Pote - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 11123239 Marcela da Cunha Sales – PEB – 2 - Malacacheta - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 12094082 Ederson Pereira Neves – PEB – 1 - Malacacheta - 4 25/07/2017 A 28/07/2017 - , 14142699 Diana Ornelas Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15