Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 72 insensibilidade acentuada, a maldade, a ambição, a desonestidade e perversidade demonstrada e utilizada pelo criminoso na consecução do delito” (STJ, HC 89321/MS, Relª Minª Laurita Vaz, 5ª T., Dje 06/04/2009). Nesse diapasão, a fundamentação declinada não se amolda à intelecção da circunstância judicial em comento, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 88 Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0033626-46.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Francisco Gerardo de Sousa Embargante : João Paulo dos Santos Lima DPGE - 2ª Inst. : Antonio João de Andrade DPGE - 1ª Inst. : Fábio Odacir Marinho de Rezende Embargante : Cleison Pinto Moraes Jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 105 contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, I, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora, nos termos do art. 344 do CPC. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4739 112 requerida não possua interesse na realização da referida audiência, deverá manifestar o seu desinteresse através de petição nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 118 Processo 0818129-56.2013.8.12.0001 (apensado ao Processo 0806956-35.2013.8.12.0001) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Reqte: JAIDA OLIVEIRA DA SILVA MENDES - Reqdo: ESPÓLIO DE LAUDEMAR JOSÉ CASTRO BALDINO - SUL AMÉRICA SEGUROS AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S/A - Interesdo.: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MA