Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3737 Relator PODER JUDICIÁRIO Votos Revisores JUSTIÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO CAMPINAS/SP, 21 de junho de 2021. 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO N. 0011498-64.2015.5.15.0054 CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: TRANSPORTADORA ESPECIALISTA LTDA. RELATOR: DES. JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Processo Nº R

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3732 adotada na decisão recorrida." (STJ, EDcl no MS 21315 / DF, S1 DJe 15/6/2016). CAMPINAS/SP, 21 de junho de 2021. Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos meramente protelatórios poderá implicar condenação em multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC/2015. Dispositivo Ante o exposto, decido conhecer e não acolher os embargos de dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 976 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006716-61.1994.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0006716-61.1994.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Pa

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 SERTAOZINHO/SP, 02 de março de 2022 ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO Juíza do Trabalho Substituta 19716 eventuais outros bens dos executados. Assim sendo, suspenda-se a tramitação da presente execução até o trânsito em julgado dos Embargos à Execução opostos. SERTAOZINHO/SP, 02 de março de 2022. Processo Nº ATOrd-0267300-54.2009.5.15.0125 AUTOR ANTONIO MARQUES ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1190 0006793-66.2007.8.26.0597; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0006793-66.2007.8.26.0597; Responsabilidade da Administração; Apelante: José Daniel Fernandes; Advogado: Jose Augusto de Sousa Junior (OAB: 24350

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA(OAB: 106208/SP) LUIZ LOPES BATISTA BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA(OAB: 106208/SP) ANA PAULA BATISTA DOMINGOS BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA(OAB: 106208/SP) ANDERSON LUIS BATISTA BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA(OAB: 106208/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGAD

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Processo Nº ROT-0011498-64.2015.5.15.0054 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE EDUARDO ANDRE ARDENGHI ADVOGADO DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR(OAB: 200076/SP) ADVOGADO BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA(OAB: 106208/SP) RECORRENTE TRANSPORTADORA ESPECIALISTA LTDA ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI ALENCAR(OAB: 138644/SP) RECORRENTE SANDRA SHIRLEY ARDENGHI ADVOGADO DOMINGOS TOBIAS VI

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da ADVOGADO CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). RECORRENTE ADVOGADO Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os ADVOGADO pressupostos de admissibilidade. No m

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO atividades inerentes ao objeto social da ré, o que evidencia a subordinação jurídica. Por fim, destaco que, não obstante a Lei n.º ADVOGADO 11.442/2007 autorize a contratação de transportador rodoviário autônomo, a prestação de serviços deve ocorrer sem a presença RECORRENTE ADVOGADO dos elementos configuradores da relação de emprego, o que não é

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 JEAN CHRISTIAN FIGUEIREDO Assessor Processo Nº ATOrd-0010304-47.2019.5.03.0046 AUTOR ATANAEL ALVES BISPO ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO(OAB: 153973/MG) ADVOGADO BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA(OAB: 106208/SP) ADVOGADO MARILIA HELENA RAMOS(OAB: 429202/SP) AUTOR LARISSA BISPO DE SOUSA ADVOGADO BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA(OAB: 106208/SP) ADVOGADO MARILIA HELENA RAMOS(OAB: 42920