Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 524 47 Sr(ª) Maria Carolina Portela Martins, Cond. Aldebaran Beta, S/N, Lot. 13, Quadra I, Jardim Petrópolis - CEP 57000-000, Maceió-AL, CPF 068.152.754-42, RG 1304748510SSP/BA, Solteira, Brasileiro, Estudante. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 888 ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu JOSÉ RIVALDO GONÇALVES DA SILVA, nos termos do artigo 397, III do CPP, tendo em vista a atipicidade da conduta. Intimem-se via DPJ/Sistema. Considerando a inexistência de defensor público lotado nesta comarca e a necessidade de nomeação de defensor dativo para o acusado. Passo a fixar os honorários advocatícios do d

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2390 suscitadas pela parte autora como inaplicáveis (arts. 790-B, 791-A e EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CAIXA. Esta Corte Superior vem se 844 §§ 2º e 3º todos da CLT) com fulcro nos arts. 1º, 5º, 6º e 12º da posicionando no sentido de que à hipótese não se aplica a Instrução Normativa nº 41/2018 do c. TST. prescrição total (Súmula 294/TST), porque não se tra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 483 128 Ltda. Aos 08 (oito) dias do mês de junho do ano de dois mil e onze (2011), nesta cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, em cumprimento ao despacho de fls. 77, da lavra do Dr. Alberto de Almeida - Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, desta Comarca, e levando em consideração o bloqueio eletrônico, em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 520 101 Barros Juiz(a) de Direito Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM. DE PALMEIRA DOS ÍND JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO CAMILO DE QUEIRÓZ EDITAL DE INTI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 302 37 os atos de sua vida civil, motivo pelo qual a autora vem requerer sua interdição. De fato a medida pleiteada se faz necessária. O que se verifica é que a interditanda, pessoa com graves problemas os quais foram devidamente comprovados através dos documentos de fl. 10/11. Ora, a interdição em casos como este nada mais é do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 761 gerais de direito, extrai-se do diploma processual civil, art. 557, que: “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.” Alcançado o objeto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 627 indeferimento da liminar e requisitando informações. Com sua vinda, abra-se vista dos autos à i. Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 19 de junho de 2012. Márcio Bartoli Relator Sorteado - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0125272-87.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 694 Criminais da Comarca de Tupã, que o mantém preso no regime fechado, não obstante tenha sido beneficiado com a progressão para o regime intermediário, pelo que pleiteia o direito de aguardar, em prisão albergue domiciliar, o surgimento de vaga para o desconto da pena remanescente no estabelecimento penal adequado. Não há com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 717 desde já atendido. Para se saber se razoável ou não a demora na tramitação do feito são necessárias as razões do Juízo a quo. Melhor que tal questão e a necessidade ou não da prisão cautelar sejam sopesadas ao final, pela Egrégia Turma Julgadora. Com a vinda das informações e com o parecer da Douta Procuradoria Geral de