Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1620 RECORRENTE ADVOGADO EVERALDO EVANGELISTA DA CRUZ THIAGO DUARTE CAMPINHO(OAB: 172384/MG) ERALDO EVANGELISTA DA CRUZ THIAGO DUARTE CAMPINHO(OAB: 172384/MG) WESLEI BARAUNA DA CRUZ THIAGO DUARTE CAMPINHO(OAB: 172384/MG) ELIZABETH CRISTINA BARAUNA DA CRUZ THIAGO DUARTE CAMPINHO(OAB: 172384/MG) VALE S.A. CUSTODIO LEANDRO DE BARROS(OAB: 116670/MG) ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB: 78215/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1630 RECORRENTE ADVOGADO S.S.M. JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) VALE S.A. FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO(OAB: 150813/MG) LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: 89181/MG) KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES(OAB: 185534/MG) EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RIO NEGRO LTDA - EPP DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB: 78215/MG)

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1414 RECORRIDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010149-67.2020.5.03.0027 PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS WILLIAM FERNANDES SILVA JUNIOR(OAB: 112830/MG) LUIZ CARLOS GONCALVES DE MEDEIROS(OAB: 122053/MG) ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DE MINÉRIO NA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO, EM BRUMADINHO. TRABALHADOR QUE SE ATIVAV

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010137-33.2021.5.03.0087 ADVOGADO EMENTA: ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA RECORRIDO ADVOGADO VALE S.A. EM BRUMADINHO. FALECIMENTO DE ADVOGADO TRABALHADOR. DANO MORAL EM RICOCHETE. ADVOGADO DEMONSTRAÇÃO DE PROXIMIDADE, VÍNCULO AFETIVO E ADVOGADO CONVIVÊNCIA HABITUAL COM A VÍTIMA. Na hipótes

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA ADVOGADO VALE S.A. EM BRUMADINHO. FALECIMENTO DE ADVOGADO TRABALHADORA. DANO MORAL EM RICOCHETE. DEMONSTRAÇÃO DE PROXIMIDADE, VÍNCULO AFETIVO E CONVIVÊNCIA HABITUAL COM A VÍTIMA. Na hipótese de 1394

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2087 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face da inexistência de EMENTA: DANOS MORAIS EM RICOCHETE. MINA CÓRREGO previsão legal sobre o dano moral em ricochete, a jurisprudência DO FEIJÃO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS. dominante trilha o entendimento de que há uma presunção "iuris INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face da inexistência de tantum" de danos mo

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO convivência habitual com a vítima. Existente prova robusta nesse sentido, devida a indenização por danos morais ao reclamante, ADVOGADO 949 AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR(OAB: 103294/MG) KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES(OAB: 185534/MG) decorrente da morte de seu primo e afilhado de batismo no rompimento da barragem de rejeitos da VALE S.A. em Brumadinho. DECISÃ

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Juiz 1602 PODER JUDICIÁRIO convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo o Exmo. JUSTIÇA DO Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento apenas para retificar o

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0010747-74.2015.5.03.0163 AUTOR THALES MENDES RIBEIRO ADVOGADO MAGNO AZEVEDO RODRIGUES(OAB: 109707/MG) RÉU TEKSID DO BRASIL LTDA ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS(OAB: 67208/MG) ADVOGADO TIAGO PASSOS(OAB: 135047/MG) ADVOGADO ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 146789/MG) 5411 do CPC, fica V.Sa. intimado a tomar ciência da confecção do a

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2125 trabalhador a risco grave, quando evidenciado que ele não estava presente no momento do acidente. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo autor; no mérito, por maioria de votos, negou PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA provimento ao apelo; venci