Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Suplente: Amanda Ferreira; Associação Profissional de Geógrafos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - APROGEO - TRIALTO: Titular: Fernando Antônio Abdalla; Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AGROTAP: Suplente: Fernando Cezar Juliatti. PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SERVECONSULTE - Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. Instrumento: Contrato DE-036/2022. Fundamento: Edital nº 056/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico ao gerenciamento e supervisão de obras, e suporte administrativo, técnico e jurídico em procedimentos expropriatórios e de reassentame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Sebastião Assis de Souza 161.***.***-** Sebastião Ferreira de Araújo 492.***.***-** Sebastião Mendes Sarmento 291.***.***-** Sebastião Miranda Lima 177.***.***-** Seleta e Boazinha, Industria e Comércio, 21.824.073/0001-78 Importação e Exportação Ltda Silvio Santos de Souza 035.***.***-** Sinvaldo Ferreira de Oliveira 234.***.***-** Tranquilino de Souza Oliveira 177.***.***-** Vaideir Batista Pereira 585.***.*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 3.2. CH Vertentes do Rio Grande (GD2): região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86894333 (exclusive) e toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia868953993 (exclusive), (exceto GD1); 3.3. CH do Entorno do Reservatório de Furnas (GD3): região do entorno do reservatório de Furnas, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRODE 2021. Delega competência da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL EDO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 15 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Conselho Estadual de Política Ambiental Autuado Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Minas Gerais Metalúrgica L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO Portaria nº 003, de 09 de junho de 2015. A Presidente da Fundação de Arte Ouro Preto,FAOP,no uso de suas atribuições conferidas pelo art.7º,Decr.Estadual nº 45.807 de 13/12/2011 e o disposto no art.12 da Lei19.420 de 11/01/2011, regulamentado pelo art.4º, §§ 1º e 2º do Decr.nº46.398/2013,RESOLVE: 1.Fica reativada,no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Leia-se: O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAC2 (LIC+LO): 1) Mineração Fischer Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/ MG. Protocolo: 65944141/2019; 11) Laércio Peroni/Fazenda São Geraldo - Criação de bovinos, em regime extensivo - João Pinheiro/ MG. Protocolo: 66047171/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/ MG. Protocolo: 65944141/2019; 11) Laércio Peroni/Fazenda São Geraldo - Criação de bovinos, em regime extensivo - João Pinheiro/ MG. Protocolo: 66047171/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as