Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo Interno nº 0844723-35.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.Agravado(s): Maria José de Lima Lucena.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. RELAT

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 16 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).258) Apelação Cível nº 0801583-92.2020.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eneida Correia de Araújo. Defensor: Lucas Soares Aguiar. Apelado(s): Banco Mercantil

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Rosenilda Alves de Souza Leite. Procurador Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810. Agravado(s): Ivanilson Pereira da Silva. Advogado(s): Maria do Rosário Nunes Araújo

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (12 – PJE) AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0807990-54.2019.8.15.0000 Agravante(s): Wellinton Carlos Alencar de Souza. Advogado(s): Francisco de Assis F. Abrantes – OAB/PB 21.244. Agravado: Município de Uiraúna e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, represe

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 do narcotráfico, atuando como importante colaborador de João de Deus para a operacionalização do narcotráfico interestadual, deve ser a condenação mantida. Ainda que não tenha sido apreendido na posse direta do réu nenhum material entorpecente, constatada a sua efetiva participação, intermediando as negociações, a ele se imputa a pr

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080236048.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444. 2ºApelante(s): Juliene Neves Silv

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 8 PROCESSO FÍSICO RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 6º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001842-31.2017.815.0000. EMBARGANTE: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADVS.: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA, OAB/PN 19.533 E OUTROS). EMBARGADO: PRESIDENTE DA

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 RA BARBOSA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736 APELADO: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA – OAB/ PB 8147 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 323- APELAÇÃO Nº 0800673-84.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA