Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demais cautelas de estilo, ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta 3ª Região.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0012377-65.2010.403.6100 - CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT Recebo a apelação, posto que tempestiva, em seu regular efeito devolutivo, a teor do artigo 14, parágrafo 3º da lei 12016/2009.Intime-se o apelado para resposta, no prazo de 15(quinze) dias.Após, encaminhem-se

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. AZOR PIRES FILHO VARA : 2 PROCESSO : 0059240-36.1997.403.6100 (97.0059240-5) PROT: 16/12/1997 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: ELIETE FAVARETTO E OUTROS ADV/PROC: SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS ADV/PROC: PROC. ROSEMEIRE CRISTINA S MOREIRA VARA : 24 PROCESSO : 0059333-96.1997.403.6100 (97.0059333-9) PROT: 16/12/1997 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: APARECIDA DE LOURDES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS VIEIRA X INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS X GERALDO MAGELA GUSMAO X INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS X MARIA SILSA BRITO DE OLIVEIRA X INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS X MARIA RITA DA SILVA X INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS X TEREZINHA SANTOMAURO X INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS O artigo 100 da Constituição Federal dispõ

Publicações Judiciais I ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AZOR PIRES FILHO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO CANDIDO DA SILVA e outros. e outros PAULO ROBERTO LAURIS ROBERTA CRISTINA PAGANINI DE TOLEDO 88.00.25740-2 18 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato: Servidor - Equiparação/Enquadramento da função de Fiscal de Contribuições Previdenciárias à de Auditor Fiscal - Violação ao artigo 264, CPC - Ausente Súmula/Recurso Repetitivo sobre o

Publicações Judiciais I ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AZOR PIRES FILHO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO CANDIDO DA SILVA e outros. e outros PAULO ROBERTO LAURIS ROBERTA CRISTINA PAGANINI DE TOLEDO 88.00.25740-2 18 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato: Servidor - Equiparação/Enquadramento da função de Fiscal de Contribuições Previdenciárias à de Auditor Fiscal - Violação ao artigo 264, CPC - Ausente Súmula/Recurso Repetitivo sobre o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual indefiro o pedido de expedição de precatório, uma vez que não houve julgamento definitivo nos embargos à execução em apenso.Int. 0020673-42.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003473411.1988.403.6100 (88.0034734-7)) MAURO MERLINO X ELZA EIKO MIZUNO X HELCI FAZZIO X KOZUE TERUI X REGINA CELIA DE VASCONCELOS MONOBE(SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS E SP137600 - ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO) X INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS(SP0

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO proferido nos autos. RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara ADVOGADO do Trabalho de São Paulo/SP. RECLAMANTE ADVOGADO São Paulo, 10/08/2022 ADVOGADO THAIS RODRIGUES REIS RECLAMANTE ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO 1. A representação processual do espólio de JULIO PEREIRA DOS SANTOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO VIANNA CARDOSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. MARIA GIZELA SOARES ARANHA E SP084994 - MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA E Proc. MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE) Fl. 448: Forneça o autor os documentos requeridos pela CEF, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. 0013944-15.2002.403.6100 (2002.61.00.013944-9) - WATSON GARCIA DA SILVA(SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA E SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE E SP116238 - SANDR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : THAIS CLARA M DE ALMEIDA PRADO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0056391-87.1999.403.0000 Classe .. : 97052 AI - SP Origem... : 1999.61.00.049519-8 Vara..... : 18 SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : AZOR PIRES FILHO Agrdo.... : SINDICATO DOS FISCAIS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO ESTADO DE SAO PAULO SINDIFISP Advogado : CELSO SPITZCO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... :ADILSON NUNES FERREIRA DE SOUZA Advogado : JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado :ANTONIO CARLOS FERREIRA Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0052277-27.2007.403.0000 (2007.03.00.052277-0) Classe .. : 301199 AI - SP Origem... : 2002.61.00.017779-7 Vara..... : 13 SAO PAULO - SP Agrte.... : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT Advogado : RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA Agrdo.... : PACO EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA Orgão Jul.: