Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais INEXIGIBILIDADE N°025/2021 CREDENCIAMENTO ABERTO. RETIFICAÇÃO DO EDITAL item 5.2.1 letra e). Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de concessão e gestão de operações de crédito em favor de micro-empreendedores individuais, micro empresas, empresas pequeno porte e produtores rurais do Município de Mariana, com juros subsidiados, nos moldes e limites fixado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/1/2013 Ato Declaratório nº 06.433.060.000957, de 24/9/2014 16- Oliveira e Dias Comercio de Moveis Ltda ME IE:4332780160164 - CNPJ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 209 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 406, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 367, de 23 de maio de 2014, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Manhuaçu Prefeitura Municipal EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06670/2021 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Prefeita Municipal de Manhuaçu Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, por meio da Portaria nº 386 de 20 de Setembro de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 23 de Setembro de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO RETIFICADOR Na publicação do dia 31/08/2019, página 05, caderno 1, do Diário Oficial do Executivo, no DESPACHO referente à inclusão de FELIPI CARLOS, CPF nº 199.812.785-55, Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual CAFIMP, onde se lê FELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/ CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte)pontos ou mais no(s) período de doze meses fato que poderá acarre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO RETIFICADOR Na publicação do dia 31/08/2019, página 05, caderno 1, do Diário Oficial do Executivo, no DESPACHO referente à inclusão de FELIPI CARLOS, CPF nº 199.812.785-55, Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual CAFIMP, onde se lê FELI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A. CNPJ/MF Nº 34.169.557/0001-72 - NIRE Nº 31300039439 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores acionistas do Banco Mercantil de Investimentos S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA”), a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a se realizar no dia 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG nº. 49, de 24 de janeiro de 2020. Resolve: Art. 1º Cadastrar a empresa Acriplac Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.369.702/0003-00, com sede na Rua Varginha, nº. 230, Bairro Centro, CEP 35.160-037, Ipatinga/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Ipatinga/MG. Art. 2º