Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 319891-8, Marcia Magela Silva Chaves, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, Apostilada cargo em comissão de diretor D3A, cargo 03, à vista de requerimento de apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321687-4, Angelo Marcio Nunes dos Santos, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278420-5, Deusmira Pereira Guimarães, EEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2009. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 125 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Landislene Gomes Ferreira “Diretor(a) em exercício” RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 29/15 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 333403-4, Rosangela Mendes dos Reis Silva, PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 12/95, publicado em 28/04/95 (1º qq.), por incorreção no saldo, onde se lê: 04 meses e 16 dias, leia-se: 04 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

132 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 1.305.745-0, Cecy Rodrigues Carvalho, PEBIA, admissão 03, a contar de 30/06/2017; Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.110.743-0, Jâina Kátia de Campos, PEBIA, admissão 04, a contar de 26/06/2017. SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/17 CONCEDE ABONO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 59/2017 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 351.170-6, Rita de Cassia Vilela da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2º cargo, Ato nº 169/2012, publicado em 10/10/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2016 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DO 3º QUINQUÊNIO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP343561-7, José Alves Costa, PEB2L, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1303229-7, Nara Izabel Mendes, PEB1ACiências/Biologia, Admissão 03, a partir de 24/11/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 157/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação - Ato nº 232/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, servidor em afastamento preliminar, MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII B, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2014, publicado em 13/11/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 7645 dias, leia-se: proventos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 365/ 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 445641-4, Ilma da Conceição de Bastos, ATBV-G, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2018; E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1345223-0, Carlos Antonio Alexandrino, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,