Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 106 87 Relator: O Exmo. Sr. Inácio de Alencar Cortez Neto – Juiz de Direito convocado. Revisora: A Exma. Sra. Maria Iraneide Moura Silva – Juíza de Direito convocada. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator h. 27 – APELAÇÃO CRIME Nº

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Joás de Brito Pereira Filho RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR nº 0000758-28.2019.8.15.1001 (Adm. Eletrônico n° 2021.003.656); RECLAMANTE: Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba; RECLAMADA: Daniere Ferreira de Souza; Relator originário: O Exmo. Sr. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Corregedor

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho adotados pelo relator, na decisão agravada, garantindo a ampla revisão e a observância do contraditório substancial. E não se trata de novidade. Desde 1998 - portanto, há mais de 20 anos -, a Lei nº 9.756 promoveu modificações no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho então vigentes, para conferir ao relator papel muito mais expressivo nas Cortes, em virt

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho súmula consagrando a tese (Súmula nº 316). Veja-se o que disse o STF no leading case concernente ao tema, no caso, o Agravo Regimental nos Embargos de Divergência nos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 283.240-5/RS da Relatoria originária da Ministra Ellen Gracie e que teve como Redator designado o Ministro Marco Aurélio, autor do primeiro voto di

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ou negar seguimento a pedido ou recurso intempestivo, incabível ou improcedente e, ainda, quando contrariar a jurisprudência predominante do Tribunal ou se for evidente a sua incompetência (RI/STF, art. 21, § 1°, Lei n° 8.038/90), desde que, mediante recurso - agravo regimental - possam as decisões ser submetidas ao controle colegiado." (MI n° 375 (AgRg)/PR, Relator Ministro Carlos Vel

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 4 Gestor do Contrato: José Djalma de Vasconcelos Medeiros Júnior, Matrícula: 478.150-3; Fiscal Técnico: José Oliveira de Almeida Filho, Matrícula: 477.779-4; Fiscal Técnico Substituto: Paulo César de Lima Gouveia, Matrícula: 478498-7; Responsável pelo atesto: Sandra Valéria Freitas de Aguiar – Matrícula : 475.479-4; Responsável pelo at

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 77 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 do Conselho e pelos Conselheiros-Relatores, observada a ordem dos assuntos a serem apreciados na sessão; IV - manter atualizados os dados da página do Conselho Superior na intranet; V - secretariar as sessões do Conselho; VI - desempenhar outras atribuições inerentes ao cargo ou determinadas por seu Presidente. CAPÍTULO VI DOS PROCEDIMENTOS Art. 10 - As petições, recursos ou quaisquer expedientes dirigidos ao Consel

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 OAB/PB nº 19.994 e Igor Felipe Pereira dos Santos - OAB/PB 17.268). Agravado: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” (Pje-26º) -

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 22) Agravo Interno nº 0802835-75.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelma

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 18 ERRATA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Na Pauta de julgamento da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 22.05.2017, fls. 11/12 da referida pauta, no seguinte processo FÍSICO, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICAR