Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO BRUNO ROBERTO PRATES SILVA(OAB: 140500/MG) ATHILA AZEVEDO DOS SANTOS BRUNO ROBERTO PRATES SILVA(OAB: 140500/MG) VIVIANE ROSA DA SILVA RIBEIRO BRUNO ROBERTO PRATES SILVA(OAB: 140500/MG) GRACE KELLY PEREIRA DINIZ BRUNO ROBERTO PRATES SILVA(OAB:

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 258 BELO HORIZONTE, 13 de Outubro de 2017. RECURSO DE REVISTA Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Processo nº 0011380-35.2015.5.03.0018/RR Decisão Monocrática RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE Processo Nº RO-0011380-35.2015.5.03.0018 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE VIVIANE ROSA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO BRUNO ROBERTO PRATES SILVA

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNO ROBERTO PRATES SILVA(OAB: 140500/MG) INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL MAXIMA LOCACAO DE MAO-DEOBRA E SERVICOS LTDA - EPP PF - Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - VIVIANE ROSA DA SILVA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2438 Processo Nº ATOrd-0011380-35.2015.5.03.0018 AUTOR GRACE KELLY PEREIRA

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR(OAB: 113684/MG) GRAZIELLA GONCALVES COSTA(OAB: 143933/MG) DANIEL SOARES LAVÔR FIDELIS(OAB: 7806/AL) BRUNO EUGENIO COSTA GAMA(OAB: 135871/MG) RENATO MARQUES SILVA TIAGO DE MELO RIBEIRO(OAB: 91536/MG) USINA DELTA S.A. BRUNO EUGENIO COSTA GAMA(OAB: 135

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marcus Moura Ferreira JACQUELINE VICTOR DA SILVA CAROLINE VICTOR DA SILVA BARROS(OAB: 167057/MG) JOSE DERALDO RAMOS SALES ANA CAROLINA DE SOUZA MARCELO(OAB: 109110/MG) CONSTRUTORA RODRIGO MOREIRA LTDA - ME LUCIANA URSULA CARVALHO DE FREITAS(OAB: 110457/MG) UN

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 263 demonstrando, nos autos, que verificou a regularidade do contrato, Ricardo Antônio Mohallem sob pena de ficar evidenciada a sua conduta culposa no Desembargador(a) do Trabalho cumprimento das obrigações legais. E, pelo princípio da maior aptidão para a produção da prova, cabe ao tomador dos serviços comprovar que realizou a fiscalização do Certifico a publi

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 261 Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). Assinatura RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO Consta do acórdão: Sob o manto da legislação trabalhista, cabe ao ente públ

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2078 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc... JUSTIÇA DO TRABALHO Concedo às partes o prazo de 10 dias para elaboração dos cálculos, nos termos do provimento 04/00. As partes deverão, nos 8 dias subsequentes, manifestarem-se, INTIMAÇÃO reciprocamente, acerca dos cálculos apresentados pela parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5412ffa p

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) ACAO CONTACT CENTER EIRELI HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA(OAB: 155040/MG) RONALDO FRAIHA FILHO(OAB: 154053/MG) JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB: 72218/MG) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO THAYS VIEIRA DAMASCENO(OAB: 111596/MG) HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) THAIS ALESSANDRA DRUMMOND DINIZ LOPES(OAB:

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 691 Processo Nº 00496/2004-018-03-00.5 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor do despacho RECLAMANTE de Id c76fb14, pelo prazo de 05 dias. Advogado Ana Maria Ferreira da Silva da Assuncao Helio Jose Figueiredo(OAB: 029569MG) Chateau de La Montagne Ltda. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim(OAB: 040630MG) Mirlaine Machado Torres Humberto Vidotti REC