Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

458  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 de Saúde, Dotação: - 10 301 0202 2.007 - Manutenção do PAB fixo;- 10 301 0202 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF;- 10 301 0202 2.010 - Manutenção do PAB - Estadual;- 10 301 0230 2.013 Manutenção do Programa Farmácia Básica - Estadual;- 10 301 0230 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica - Federal;- 10 302 0238 2.020 - Manutenção da Média Complexidade;- 10 305 0004 2.134 - Com

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 23235 sucumbência, o que não se contempla na fase de liquidação, pouco ESPECIAIS- CANE e outros importando para essa finalidade se o cálculo apresentado pelo ecq expert guardou maior proximidade com o apresentado por uma ou outra parte, posto que aqui apenas se confirma, em termos DESPACHO financeiros, a certeza de um direito já reconhecido pela sentença exequend

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU EDVALDO BELOTI(OAB: 68367/SP) AONO & IWATA COMIDAS CHINESAS DE MARILIA LTDA - EPP ALBERTO DE LIMA MATOSO(OAB: 113961/SP) ADVOGADO 4841 DESPACHO Vistos, etc. Não obstante a manifestação do perito, considerando o pedido da parte pela nulidade da perícia, declaro a nulidade do laudo já Intimado(s)/Citado(s): - AONO & IWATA COMIDAS CHINESAS DE MARILIA LTDA E

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREA ANTICO(OAB: 185160D/SP) LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA(OAB: 320449/SP) M.C.L.M. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) JOAO FERNANDES MORE(OAB: 27843/SP) R.D.F.D.M.L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) M.A.C.G. 16880 Ordinário AUTOR: MARIA APARECIDA GIROTTO

Diário Oficial ● 18/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33440 R E S O L V E: Contratar por tempo determinado no período de 10.08.2017 a 09.08.2018, ADRIANA MAIA DE CASTRO para exercer as funções do cargo de Auxiliar Operacional em caráter de substituição a servidora ZENAIDE ALVES DE SOUZA MOITA não acarretando acréscimo de despesa ao erário, autorizada em 03.08.2017 através do Processo Nº 2016/511157. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 16 de Agosto de 201

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 3181 Recurso de Revista defere-se a liminar para que seja sobrestado o KEILA NOGUEIRA SILVA Juíza do Trabalho feito principal até o trânsito em julgado das decisões daqueles autos. Notificação Processo Nº RTOrd-0010738-37.2016.5.15.0101 AUTOR EXPRESSO MARILIA LTDA - ME ADVOGADO HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ(OAB: 209895/SP) AUTOR TRANSFERGO LTDA ADVOGADO HAMILTO

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO 4950 REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS ROCHA(OAB: 98231/SP) CENTRO DE ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECIAIS- CANE EMERSON LUIS LOPES(OAB: 328729/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA TOZONI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010456-09.2016.5.15.0033 AUTOR: RENE MARQUES DA SILVA Processo: 00104

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 fundamentação. 1092 1ª Turma - 2ª Câmara Custas, em reversão, pela reclamada, no montante de R$20,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010743-40.2014.5.15.0033 R$1.000,00. Em sessão realizada em 29 de janeiro de 2016, a 2ª Câmara do RECURSO ORDINÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2036 liquidação na íntegra, sob pena de preclusão (parágrafo 2º, do art. 879, da CLT), , atentando para os parâmetros acima fixados; DECISÃO PJe-JT caso esteja inserida no SIMPLES (Lei 9317/96), deverá comprová-lo através de juntada de cópia da opção e do último recolhimento, e ficará isenta do recolhimento das contribuições previdenciárias de Vistos etc.

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 2318 Tendo em vista as execuções neste juízo em face do reclamado serão executados, de forma conjunta, nos autos do processo nº 0010640/2014-5-15-101, execução Marilia, 19 de Maio de 2015. oriunda do processo piloto n. 970/2013, em trâmite nesta 1ª Vara do Trabalho, igual medida desde já fica determinada com relação ao débito apurado nestes autos (trabalhista e/